Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
A AEPSA alerta para a necessidade de mudanças profundas, cumprindo o princípio do "utilizador pagador" e diz que os preços que se praticam em alguns municípios não são reais.
Portugal foi primeiro da Europa a aprovar uma lei que punia a violência obstétrica, mas nem quatro meses passaram e o parlamento volta a discutir mudanças à lei que a podem matar. Associações criticam, mas a classe médica já tinha criticado a sua aprovação.
Águias escreveram a Reinaldo Teixeira e aos clubes com muitas críticas ao processo atual.
A nova proposta será "mais realista" e com um "custo menor", defende o CEO da ANA - Aeroportos de Portugal.
O Governo pode fixar serviços mínimos garantidos e fazer outros acertos, dizem os juristas ouvidos pela SÁBADO, que notam a “dificuldade técnica” mesmo em alterações pequenas. Não há margem constitucional para mudanças maiores como, por exemplo, os motivos para a greve.
Ministro António Leitão Amaro anunciou mudanças depois da reunião do Conselho de Ministros. Os descendentes de judeus sefardiras perderam o acesso direto à nacionalidade portuguesa, enquanto a mesma passa a ser garantida aos bisnetos de portugueses.
"Dadas as dificuldades do crescimento a longo prazo e das mudanças demográficas, os riscos para a sustentabilidade da dívida pública continuam significativos a médio e longo prazo", refere o relatório anual.
"Nós não queremos ofender os direitos dos trabalhadores quando perspetivamos alterações possíveis no funcionamento da lei da greve", assegurou Montenegro.
O novo Governo liderado por Luís Montenegro tem menos um ministro do que o anterior. Há três caras novas, mudanças nas áreas tuteladas e quatro saídas. A análise de Paulo Ribeiro Pinto, editor de Economia do Negócios.
Com 39 golos, Gyökeres foi decisivo – mas Hjulmand é o cérebro e a voz de comando dos leões. E também ajudou que Rui Borges tenha evitado fazer grandes mudanças.
A Dinamarca é um dos principais produtores de energias renováveis da Europa, mas considera agora investir em reatores nucleares modulares, que são mais pequenos e mais baratos do que os tradicionais.
Nos últimos 21 anos, as tendências do turismo sofreram mudanças drásticas, mas o que nos reserva o futuro das viagens? Eis os destinos que vão estar na moda nas próximas duas décadas e porquê.
Em 75 minutos, os dois principais candidatos debateram ideias para o país sem menções às mudanças na geopolítica e economia mundial. Pedro Nuno despejou o balde das suspeições sobre a conduta ética de Montenegro - não é todos os dias que um líder do PS cita uma investigação judicial em curso - e Montenegro acusou-o de "maledicência". Ambos 'flirtaram' com os pensionistas. Nenhum venceu por margem clara.
O denominado "manifesto dos 50" encontra-se atualmente em digressão para difusão das suas ideias para a Justiça, e, em particular, sobre o Ministério Público, tendo publicado um conjunto de textos que demonstram claramente o que pensam e que tipo de mudanças defendem.
