"Sabemos que é um diploma sensível e concluímos que não tínhamos condições", explicou o ministro Fernando Alexandre.
No ano letivo 2021/22, cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença. O número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.
Ministro João Costa está a ser ouvido no Parlamento a pedido dos grupos parlamentares do PCP, PAN e Bloco de Esquerda sobre as recentes alterações feitas ao regime de mobilidade por doença.
Na nova versão, Ministério estipula que só podem candidatar-se à mobilidade reduzida os professores que estejam colocados numa escola a mais de 20 quilómetros da morada de residência ou do prestador de cuidados de saúde, em vez dos anteriores 25.
Ministério da Educação justificou as alterações para evitar situações de fraude na atribuição da mobilidade, mas o dirigente sindical afirma que a solução não pode passar por prejudicar todos aqueles que dela necessitem.
Um dos critérios relativos à autorização dos pedidos de mobilidade prevê que os docentes mantenham nos seus horários pelo menos seis horas de componente letiva, uma imposição que mereceu a crítica dos sindicatos.
A secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, aponta ainda os pedidos de mobilidade por doença pelos professores como motivo para a colocação.
