
Defesa de Manuel Pinho pede nulidade da decisão instrutória
Juíza de instrução criminal decidiu que ex-ministro da Economia, amulher, Alexandra Pinho, e Ricardo Salgado deviam ir a julgamento no processo EDP.
Juíza de instrução criminal decidiu que ex-ministro da Economia, amulher, Alexandra Pinho, e Ricardo Salgado deviam ir a julgamento no processo EDP.
O Ministério Público pede a revogação do despacho da juíza de instrução criminal da Comarca de Santarém, que, em fevereiro, declarou a nulidade da acusação e determinou a remessa dos autos ao MP para que fosse sanada.
A leitura da decisão instrutória, pela juíza de instrução criminal (JIC) Cláudia Pina, está marcada para as 14h00 no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
A juíza de instrução criminal do Tribunal Central assumiu a "competência" para a realização da fase instrutória. Tem um mês para apresentar decisão.
Juíza de instrução criminal decidiu levar a julgamento um ex-juiz por alegadamente conduzir alcoolizado e fugir do local onde teve um acidente de viação, sem prestar auxílio às vítimas.
Um dos arguidos requereu a abertura de instrução, mas a juíza de instrução criminal decidiu levar a julgamento os ex-autarcas "pelos factos constantes da acusação" do Ministério Público.
Juíza de instrução criminal, responsável pela instruçã, remarcou a sessão "devido à extensão do processo".
Juíza de instrução criminal, responsável pela instruçã, remarcou a sessão "devido à extensão do processo".
Hermínio Loureiro deverá prestar declarações perante a Juíza de Instrução Criminal, Ana Cláudia Nogueira.
Serafim Martins, detido pela PJ enquanto fazia uma peregrinação a pé a Fátima, diz que guardou diamantes na Suíça. A investigação acredita que boa parte da fortuna do empresário do têxtil, parte da qual constituída a defraudar o Estado, está no país helvético.
Ana Saltão, a inspetora da PJ suspeita de matar a avó do marido, em Coimbra, apresentou queixa-crime contra a juíza de instrução criminal que lhe agravou a medida de coação de apresentações mensais para diárias por esta alegadamente ter considerado que se tornou indigna de exercer a função. A queixa foi apresentada na Procuradoria Distrital por ser uma magistrada.
Uma juíza de instrução criminal recusou uma acusação do Ministério Público (MP) contra o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, pela alegada prática de um crime de prevaricação, disse nesta sexta-feira fonte ligada ao processo.