Para os cidadãos beneficiarem do IRS Jovem têm de solicitar à AT o acesso ao regime fiscal no momento em que entregam a declaração.
Segundo a lei atual, apenas a "apresentação ao empregador de declaração médica com intuito fraudulento constitui falsa declaração para efeitos de justa causa de despedimento", objetivo agora é alargá-la também às autodeclarações de doença emitidas através da linha SNS 24.
Bolsonaro fez a declaração ao sair da sede da Polícia Federal em Brasília, onde lhe foi colocada uma pulseira electrónica para passar a ter os seus passos monitorizados.
Os ataques teriam levado "a uma escalada em larga escala, se não fosse a intervenção efetiva da mediação americana, árabe e turca, que salvou a região de um destino desconhecido", afirmou Ahmed al-Sharaa na sua primeira declaração pública depois dos ataques.
O presidente dos Estados Unidos referiu, numa entrevista, que vai fazer uma "declaração importante sobre a Rússia na segunda-feira".
Questionado ainda sobre o caso da mulher grávida de 40 semanas que perdeu o bebé depois de passar por cinco hospitais em 13 dias, o Presidente da República referiu que não comenta o caso.
A consulta pública da declaração de rendimentos e património do primeiro-ministro está suspensa até uma decisão final do Tribunal Constitucional.
A Entidade para a Transparência esclarece ainda que a legislação que regula o exercício de funções de cargos políticos prevê este tipo de pedidos nomeadamente quando está em causa o "interesse de terceiros ou a salvaguarda da reserva da vida privada" e que até uma decisão final "o acesso aos elementos sobre os quais recaiu a oposição e a sua eventual publicitação ficam suspensos".
Um conjunto de 89 organizações da sociedade civil, de 28 países, apresentou uma declaração conjunta com as prioridades das comunidades e um apelo para uma ação global mais ambiciosa e equitativa para o oceano.
Este prolongamento do prazo foi decidido na sequência ainda do impacto do 'apagão' de energia elétrica registado no final de abril.
As negociações que só concluíram na madrugada de segunda-feira chegaram a acordo sobre três textos: uma declaração sobre objetivos comuns de política externa, um pacto sobre segurança e defesa e um entendimento comum sobre várias áreas de cooperação futura.
O PS, em conferência de imprensa na quinta-feira, rejeitou responsabilidades na divulgação dos clientes da Spinumviva e acusou o Governo de ter "um padrão de opacidade e falta de transparência".
Pedro Santana Lopes analisou o debate eleitoral entre o líder da AD, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, esta quarta-feira, no NOW. Considerou que o debate foi bom no geral, mas não "extraordinário". Questionou ainda o 'timing' da divulgação de uma nova declaração de interesses do primeiro-ministro.
Em debate no NOW, João Ferreira afirmou que a declaração devia ter sido prestada mais cedo e André Coelho Lima destacou que Luís Montenegro vai ser obrigado a falar sobre a Spinumviva durante o debate com o secretário-geral socialista, às 20h30.
O primeiro-ministro acrescentou sete novos clientes da Spinumviva na declaração de interesses.
O MP considerou que o primeiro-ministro esclareceu todas as dúvidas relativas à sua declaração de rendimentos e arquivou o processo que corria junto do Tribunal Constitucional.
