"São situações completamente imprevisíveis e às quais está associada uma elevada mortalidade em todo mundo. Foi o que aconteceu", diz Comissão Nacional de Saúde da Mulher.
José Luís Carneiro tornou-se no sábado o 10.º secretário-geral do PS, sucedendo a Pedro Nuno Santos que se demitiu depois do desaire eleitoral das últimas legislativas.
Autarquia mandou retirar todos os cartazes partidários do eixo eixo central da Avenida da República. Comissão Nacional de Eleições conclui agora que "a remoção de propaganda por parte da Câmara Municipal de Lisboa não encontra cobertura nas disposições legais aplicáveis".
O Presidente do PS falou na manhã deste sábado antes da reunião da comissão nacional do PS para analisar a situação política.
O ex-ministro da Administração Interna está este sábado presente na comissão nacional do Partido Socialista.
Pedro Nuno Santos deixará de ser secretário-geral do PS já no sábado, após a Comissão Nacional, e será o presidente do partido, Carlos César, a assumir interinamente a liderança socialista, confirmou à Lusa fonte oficial partidária.
O encontro acontece depois de Sara Aagesen, cujo ministério lidera o comité que analisa as causas do apagão, se ter reunido com o presidente da Comissão Nacional de Mercados e Concorrência de Espanha (CNMC), divulgou a agência EFE.
A campanha eleitoral inicia-se a 4 de maio e termina a 16 de maio, com as eleições legislativas a decorrerem no dia 18, confirmou a Comissão Nacional de Eleições.
Líder do PS falou aos jornalistas no final da Comissão Nacional do PS sobre o tema das presidenciais, assegurando que foi "uma reunião muito pacífica e participada" e recusando que haja qualquer "indefinição ou hesitação" uma vez que ainda não há candidatos sobre os quais os socialistas têm que decidir o apoio.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados abriu 2.046 processos de averiguações, mais 228 do que em 2023.
Filipa Urbano Calvão sucede a José Tavares e é a primeira mulher a presidir ao TdC. Anteriormente liderou a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Em janeiro de 2022, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aplicou uma multa de 1,25 milhões de euros à autarquia por violações do Regulamento Geral de Proteção de Dados ao "comunicar os dados pessoais dos promotores de manifestações a entidades terceiras".
Decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa surge após a autarquia ter recorrido da decisão da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens alerta para o impacto dos conteúdos pornográficos nas gerações mais novas.
A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR considera que 39% dos investimentos e medidas previstos no programa encontram-se em estado "preocupante" ou "crítico"
Em janeiro de 2022, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aplicou uma multa de 1,25 milhões de euros à autarquia de Lisboa por violações do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
