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Coima

Pedro Henrique Miranda

Câmara de Faro partilhou dados de manifestantes pró-Palestina

O autarca de Faro fala num "lapso involuntário" de uma funcionária da câmara, e ativou mecanismo de resposta ao incidente.

Lusa

IRS Jovem pode ser pedido até hoje com declaração de substituição

Para os cidadãos beneficiarem do IRS Jovem têm de solicitar à AT o acesso ao regime fiscal no momento em que entregam a declaração.

Lusa

Debast e Quenda disponíveis para Supertaça graças a providência cautelar

O defesa central belga e o extremo português vão poder ser utilizados pelo treinador Rui Borges, frente ao Benfica, no Estádio do Algarve, na quinta-feira, a partir das 20h45.

Lusa

ERC quer audição do Conselho de Redação da RTP sobre destituição de diretores de informação

Vítor Gonçalves, de 56 anos, é o novo diretor de informação da RTP, substituindo no cargo António José Teixeira, que estava em funções há mais de cinco anos.

Lusa

Novas regras para venda de álcool na noite do Porto a partir de quarta-feira

A venda de bebidas alcoólicas após as 21h só é autorizada em cafés, bares, restaurantes e discotecas. De fora ficam estabelecimentos como supermercados, lojas de conveniência, de souvenirs ou garrafeiras.

Jornal de Negócios

Ryanair introduz multa de €580 a passageiros expulsos por mau comportamento

A companhia irlandesa espera que esta atuação "proativa" resulte em menos constrangimentos para os passageiros e para a pontualidade dos voos. Coima arranca nos 586 euros, mas pode subir.

Lusa

Constitucional rejeita apreciar recursos no caso do cartel da banca

O TC decidiu que não vai sequer apreciar os recursos apresentados pela Autoridade da Concorrência e pelo MP, havendo já só "uma réstia de esperança para o lado da acusação".

Jornal de Negócios

Apple multada em 150 milhões em França por abuso de posição dominante

A Autoridade da Concorrência gaulesa anunciou esta segunda-feira a coima aplicada à fabricante do iPhone.

Associated Press

Procurador pede pena suspensa de 18 meses para Gérard Depardieu em caso de abuso sexual

Ator francês está a ser julgado por alegadas agressões sexuais a duas mulheres no decorrer da rodagem de um filme, em 2021. Em tribunal negou as acusações, mas admitiu ser "vulgar". Tribunal irão agora decidir se condena ou absolve Depardieu.

Gabriela Ângelo

Proibir estrangeiros de comprar casa? Seria "algo a negociar com a UE"

A Austrália impediu até 2027 os cidadãos estrangeiros de comprarem casas já construídas para responder à crise na habitação. Coletivos pela habitação

Lusa

Quase 500 pessoas impedidas de acederem a recintos desportivos no ano de 2024

O documento refere que "entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, foram instaurados 1.675 processos de contraordenação e concluídos 1.504 (incluindo processos que transitaram de anos anteriores)".

Lusa

Comissão Europeia multa Meta em €797,72 milhões por abuso de posição no Facebook Marketplace

Investigação revelou que "a Meta detém uma posição dominante no mercado das redes sociais pessoais, que abrange pelo menos o Espaço Económico Europeu, bem como nos mercados nacionais de publicidade visual ‘online’ nas redes sociais", uma prática que é proibida pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Bruno Faria Lopes

Cartel da banca: batalha jurídica de 12 anos pode ter mais dois pela frente

Bancos continuam a litigar contra a multa de 225 milhões de euros da Autoridade da Concorrência, confirmada pelo Tribunal de Santarém. Argumento das entidades que apresentaram dezenas de recursos durante todo o processo é a prescrição. Via sacra judicial pode levar pelo menos mais dois anos a concluir - e há risco de prescrição.