O apoio será de 239.500 euros e servirá para reabilitar o edifício, necessitado de obras, na Praça da Alegria.
Segundo Rui Tavares, a ideia da herança social, lançada há cerca de um ano pelo Livre, "verdadeiramente fará a diferença na entrada dos jovens para a vida adulta".
Para os ligeiros de passageiros 100% elétricos o apoio é de até 4.000 euros para pessoas singulares e 5.000 euros para IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), autarquias e autoridades de transportes, com obrigatoriedade de abate do veículo a combustível fóssil com mais de 10 anos.
A partir de hoje, é possível solicitar, num único pedido, o Número de Identificação Fiscal (NIF), o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Número Nacional de Utente (NNU)
Luís Montenegro vendeu 1,92 milhões de ações numa empresa cotada - cujo nome não está legalmente disponível para consulta - antes de assumir o cargo. "Embora não fosse obrigatório, não quis ter ações de empresas cotadas na bolsa de Lisboa", explicava fonte oficial de São Bento em agosto passado. Atitude sobre riscos de conflitos de interesses contrasta com a que teve com a Spinumviva.
Tribunal da Relação repõe "fortes indícios de corrupção", desfaz a argumentação benévola do juiz de instrução e coloca o ex-autarca do Funchal em xeque. A transferência pessoal de 7.500 euros de Calado para Miguel Albuquerque continua por explicar e há notas falsas encontradas no cofre de um empresário da noite.
A SÁBADO teve acesso à baixa do Hospital do Divino Espírito Santo. Arruda enviou-a a Pacheco de Amorim e isolou-se na ilha. O deputado, que usa um pin da Mocidade Portuguesa, não sabe quando volta.
Abdul Bashir, que está esta quinta-feira a ser julgado, disse que agiu após uma das mulheres o ter esfaqueado.
O acusado foi beneficiário do estatuto de proteção internacional enquanto refugiado, e, de acordo com informação do MP, ficou, após os crimes, a cumprir a medida de coação de internamento preventivo no hospital psiquiátrico prisional de Caxias por sofrer de doença mental.
Em causa, estavam suspeitas de benefícios fiscais indevidos por as obras poderem não se enquadrar no regime legal da reabilitação urbana.
Na origem deste entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira está um dos beneficiários de uma herança em que ainda não foram feitas partilhas.
Veremos se a história se repete como tragédia – ou se uma desconhecida Vice-Presidente, sorridente e pouco dada a detalhes, prevalece sobre o caos.
O momento relevante para avaliar a imputabilidade é o da prática dos factos que constituem um crime.
Este regime aplica-se apenas a adultos, é sobretudo usado para efeitos cíveis e o substituto designado serve sobretudo para tomar decisões pela pessoa que se encontra diminuída relativamente a questões não judiciais. "É uma boa notícia", disse advogado.
A identificação destas desconformidades consta do parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado (CGE) de 2023.
É óbvio que um processo com estas características – transnacionalidade gigantesca do suposto corruptor ativo, ocultação do rasto do dinheiro e do beneficiário, offshores e investimentos em cascata – caminha para o arquivamento.
