Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, considerou que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas tem "aspetos comuns" com o processo da Procuradoria Europeia.
A direção do Sindicato vai reunir-se para analisar a polémica, garante António Ventinhas. Portugal seguiu um caminho diferente dos outros países.
António Ventinhas defende uma mudança na Constituição para mandatos mais longos e sem renovação.
PGR decidiu suspender a diretiva que reforçava os poderes da hierarquia face à autonomia dos procuradores, mas só para esclarecer um ponto, frisa António Ventinhas.
Segundo António Ventinhas, se Lucília Gago "não arrepiar caminho" e continuar na senda desta diretiva haverá a "curto prazo" um "divórcio completo" entre a PGR e os magistrados do MP.
Para António Ventinhas, a hierarquia não pode "determinar ou impedir" a inquirição de testemunhas durante uma investigação, como aconteceu com as audições de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, considera que "a saída prematura" de Guerra para a Procuradoria distrital de Lisboa "deixa uma situação muito preocupante para resolver a muito curto prazo".
Ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a entidade responsável pelo pagamento referiu um problema informático.
Ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a entidade responsável pelo pagamento referiu um problema informático.
Ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a entidade responsável pelo pagamento referiu um problema informático.
António Ventinhas, presidente do SMMP, diz que medidas legislativas em curso têm como objectivo reforço da influência no Procurador-geral e acesso à informação criminal
"A greve é uma hipótese em cima da mesa", confirmou António Ventinhas.
"Queremos uma magistratura do MP forte, para defendermos os mais fracos", defendeu António Ventinhas.
António Ventinhas desafiou os poderes político e legislativo a darem seguimento ao Pacto da Justiça e às medidas aí sugeridas.
A lista dirigida por António Ventinhas obteve 475 votos entre os 510 votantes, sendo ainda registados 34 votos brancos e 11 nulos.
No discurso de abertura do 11.º Congresso do Ministério Público, António Ventinhas defendeu alterações constitucionais para que seja possível alterar o modelo de nomeação do Procurador-Geral da República, tornando-o menos dependente do Governo.
