O Presidente da República afirmou hoje que espera um esclarecimento sobre o cancelamento da conferência do politólogo Jaime Nogueira Pinto pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova, considerando-o incompreensível.

"O Presidente da República é o guardião dos direitos constitucionais, entre eles a liberdade de expressão. Por isso, para mim é incompreensível uma decisão daquelas por parte de uma instituição pública, como é uma faculdade pública", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O chefe de Estado, que falava no final de uma visita à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em Lisboa, acrescentou: "Eu espero um esclarecimento, e também os efeitos decorrentes de uma decisão dessas".

Questionado sobre que efeitos espera, respondeu: "Para já, tentar perceber a razão de ser de uma decisão tão absurda no quadro de uma democracia".

Marcelo Rebelo de Sousa salientou "o contraste entre essa posição de uma instituição pública e a posição de uma instituição privada como a Associação 25 de Abril", que disponibilizou as suas instalações para a realização da conferência que estava prevista para a FCSH.

Segundo o Presidente da República, a Associação 25 de Abril "teve a atitude exactamente oposta" à da FCSH, "lembrando-se do que significou o 25 de Abril" de 1974, que "foi feito precisamente para consagrar a liberdade e a democracia".

O chefe de Estado questionou "como foi possível" a FCSH tomar aquela decisão. "Eu não entendo como é que um responsável de uma instituição pública toma uma decisão daquelas", frisou.

Promovida por alunos de um movimento designado Nova Portugalidade, a conferência-debate com Jaime Nogueira Pinto, intitulada "Populismo ou Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen em debate", estava marcada para esta terça-feira, 7 de Março.

Em Reunião Geral de Alunos (RGA), foi votada uma moção exigindo o seu cancelamento, com o argumento de que o evento estava "associado a argumentos colonialistas, racistas, xenófobos", e a Associação de Estudantes alega ter ficado vinculada a essa moção.

A direcção da FCSH da Universidade Nova de Lisboa justificou a decisão de cancelar a conferência de Jaime Nogueira Pinto invocando "ausência das condições indispensáveis de normalidade".