O reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas, garante que a não divulgação das contas da instituição nada tem que ver com qualquer diferendo com o Ministério das Finanças.
Segundo explicou, em entrevista à Lusa, a decisão de suspender a divulgação dos números do Santuário deve-se a uma decisão do Conselho Nacional e baseia-se numa interpretação diferente da Concordata, documento que regula as relações entre o Estado e a Santa Sé. O regime fiscal aplicado à Igreja Católica é igual ao aplicado a qualquer confissão religiosa, de acordo com o estabelecido na Lei da Liberdade Religiosa, de 2001.
"Não há um diferendo com as Finanças. O que existe é uma interpretação diversa em relação àquilo que estabelece a Concordata (...). Essas questões em matéria tributária foram o que levou o Conselho Nacional a definir a não apresentação, nos moldes em que se fazia anteriormente, das contas", disse, após ser questionado sobre o contencioso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria. À Lusa, este tribunal informou que, a 14 de Fevereiro, existiam 15 processos em que a autora ou impugnante é o santuário e o réu ou demandado o serviço de Finanças de Ourém.
Segundo Carlos Cabecinhas, "o santuário sempre prestou contas, mas prestou a quem tem de as prestar", neste caso ao Conselho Nacional. Além disso, explicou que a cada ano, antes da entrega, as contas são sujeitas "a uma auditoria externa independente que dá o seu parecer". "Havendo algumas questões pouco claras em relação à matéria fiscal, uma vez que isso falseava, de alguma forma, os resultados e as contas, [o Conselho Nacional] entendeu suspender essa apresentação", declarou.
O reitor reiterou que "a apresentação de contas não depende de qualquer diferendo com as Finanças, depende de uma decisão do Conselho Nacional" que "pode decidir amanhã apresentar".
A divulgação do resumo das contas do Santuário de Fátima aos peregrinos foi iniciativa do bispo emérito da Diocese de Leiria-Fátima, Serafim Ferreira e Silva, e começou no ano 2000, com informação relativa ao ano anterior. A apresentação foi interrompida em 2006, depois da apresentação dos dados financeiros da instituição aos peregrinos que se encontravam no recinto do santuário a 13 de Julho. São membros do Conselho Nacional o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, os três metropolitas das arquidioceses (patriarca de Lisboa, arcebispo primaz de Braga e arcebispo de Évora), o bispo de Leiria-Fátima e o reitor do santuário.
Boa colaboração com Governo
Na mesma entrevista, o reitor do Santuário de Fátima considerou que o poder político tem um "olhar menos preconceituoso" em relação a Fátima e garantiu existir "uma óptima relação" com o Governo na promoção do centenário das Aparições da Virgem Maria aos três pastorinhos, que vai ser celebrado com a presença do Papa Francisco, em Fátima, a 12 e 13 de Maio.
Para Carlos Cabecinhas, que em 2015 afirmou que o poder político se envergonhava de Fátima, assistiu-se, "ao longo destes anos que precederam" 2017, a alguma mudança. "Eu chamava a atenção nessa altura que, por exemplo, o Turismo dava pouca atenção a Fátima e o turismo religioso, em geral, continuava a ser visto como uma dimensão menor do turismo nacional", garantiu.
O responsável revelou, ainda, que "o Governo tem manifestado, desde que iniciou funções, toda a disponibilidade para colaborar numa celebração do centenário das aparições que fique marcada como momento particularmente importante na história de Fátima e do País, sem qualquer compromisso, obviamente, confessional".
Carlos Cabecinhas não quis comentar o facto desta colaboração próxima ter lugar com um Governo de esquerda, liderado pelo PS e suportado pelo BE, PCP e PEV. "Como se compreenderá não quero entrar minimamente na questão partidária, se são governos de esquerda ou de direita. Em relação a isso, cabe-me objectivamente confirmar aquilo que são as atitudes tomadas e as opções apresentadas, e não fazer uma valoração do facto de ser um governo de esquerda ou de direita", acrescentou.
Como lamentos, o padre Carlos escolheu não ter conseguido concretizar o museu da instituição e a requalificação do recinto no centenário das "aparições" – objectivos não levados a cabo por razões de ordem temporal.
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// Religião
Instituição suspendeu a divulgação das contas, mas reitor diz que se trata apenas de uma interpretação diferente da Concordata
O reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas, garante que a não divulgação das contas da instituição nada tem que ver com qualquer diferendo com o Ministério das Finanças.
Segundo explicou, em entrevista à Lusa, a decisão de suspender a divulgação dos números do Santuário deve-se a uma decisão do Conselho Nacional e baseia-se numa interpretação diferente da Concordata, documento que regula as relações entre o Estado e a Santa Sé. O regime fiscal aplicado à Igreja Católica é igual ao aplicado a qualquer confissão religiosa, de acordo com o estabelecido na Lei da Liberdade Religiosa, de 2001.
"Não há um diferendo com as Finanças. O que existe é uma interpretação diversa em relação àquilo que estabelece a Concordata (...). Essas questões em matéria tributária foram o que levou o Conselho Nacional a definir a não apresentação, nos moldes em que se fazia anteriormente, das contas", disse, após ser questionado sobre o contencioso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria. À Lusa, este tribunal informou que, a 14 de Fevereiro, existiam 15 processos em que a autora ou impugnante é o santuário e o réu ou demandado o serviço de Finanças de Ourém.
Segundo Carlos Cabecinhas, "o santuário sempre prestou contas, mas prestou a quem tem de as prestar", neste caso ao Conselho Nacional. Além disso, explicou que a cada ano, antes da entrega, as contas são sujeitas "a uma auditoria externa independente que dá o seu parecer". "Havendo algumas questões pouco claras em relação à matéria fiscal, uma vez que isso falseava, de alguma forma, os resultados e as contas, [o Conselho Nacional] entendeu suspender essa apresentação", declarou.
O reitor reiterou que "a apresentação de contas não depende de qualquer diferendo com as Finanças, depende de uma decisão do Conselho Nacional" que "pode decidir amanhã apresentar".
A divulgação do resumo das contas do Santuário de Fátima aos peregrinos foi iniciativa do bispo emérito da Diocese de Leiria-Fátima, Serafim Ferreira e Silva, e começou no ano 2000, com informação relativa ao ano anterior. A apresentação foi interrompida em 2006, depois da apresentação dos dados financeiros da instituição aos peregrinos que se encontravam no recinto do santuário a 13 de Julho. São membros do Conselho Nacional o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, os três metropolitas das arquidioceses (patriarca de Lisboa, arcebispo primaz de Braga e arcebispo de Évora), o bispo de Leiria-Fátima e o reitor do santuário.
Boa colaboração com Governo
Na mesma entrevista, o reitor do Santuário de Fátima considerou que o poder político tem um "olhar menos preconceituoso" em relação a Fátima e garantiu existir "uma óptima relação" com o Governo na promoção do centenário das Aparições da Virgem Maria aos três pastorinhos, que vai ser celebrado com a presença do Papa Francisco, em Fátima, a 12 e 13 de Maio.
Para Carlos Cabecinhas, que em 2015 afirmou que o poder político se envergonhava de Fátima, assistiu-se, "ao longo destes anos que precederam" 2017, a alguma mudança. "Eu chamava a atenção nessa altura que, por exemplo, o Turismo dava pouca atenção a Fátima e o turismo religioso, em geral, continuava a ser visto como uma dimensão menor do turismo nacional", garantiu.
O responsável revelou, ainda, que "o Governo tem manifestado, desde que iniciou funções, toda a disponibilidade para colaborar numa celebração do centenário das aparições que fique marcada como momento particularmente importante na história de Fátima e do País, sem qualquer compromisso, obviamente, confessional".
Carlos Cabecinhas não quis comentar o facto desta colaboração próxima ter lugar com um Governo de esquerda, liderado pelo PS e suportado pelo BE, PCP e PEV. "Como se compreenderá não quero entrar minimamente na questão partidária, se são governos de esquerda ou de direita. Em relação a isso, cabe-me objectivamente confirmar aquilo que são as atitudes tomadas e as opções apresentadas, e não fazer uma valoração do facto de ser um governo de esquerda ou de direita", acrescentou.
Como lamentos, o padre Carlos escolheu não ter conseguido concretizar o museu da instituição e a requalificação do recinto no centenário das "aparições" – objectivos não levados a cabo por razões de ordem temporal.
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