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Portugal

Governo não renova mandato com Procuradora-Geral da República

09.01.2018 10:49 por Alexandra Pedro 39
Ministra Francisca Van Dunem defendeu que “há um mandato longo e um mandato único" que foi cumprido por Joana Marques Vidal, tal como está previsto na Constituição.
  • 777
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça  A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.
A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, termina o seu mandato em Outubro e, para a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já cumpriu "um mandato longo e uma mandato único" tal como está previsto na Constituição. 

"A Constituição prevê um mandato longo e único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato", reforçou Van Dunem em entrevista à TSF. A ministra lembrou ainda que se colocou a mesma questão quando o Procurador era Cunha Rodrigues.

Na verdade, os mandatos de seis anos são comuns na Procuradoria-Geral da República. Nos últimos anos, só Cunha Rodrigues esteve no cargo 16 anos (entre 1984 e 2000). José Souto de Moura e Fernando Pinto Monteiro fizeram apenas um mandato, entre 2000 e 2006 e entre 2006 e 2012, respectivamente.

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Joana Marques Vidal, que termina o mandato de seis anos em Outubro, não irá, assim, fugir à regra (2012-2018). 

Quem nomeia o Procurador-Geral da República é o Presidente da República, sob proposta do Governo.

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mais votado Anónimo09.01.2018

Mas pk esta notícia? se a constituição só permite um mandato...
esperemos que não venha outro pinto monteiro ( AINDA NÃO TÁ PRESO ESTE homenzinho?) ou souto moura..........para a corrupção ter caminho livre..
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Anónimo09.01.2018

Mas pk esta notícia? se a constituição só permite um mandato...
esperemos que não venha outro pinto monteiro ( AINDA NÃO TÁ PRESO ESTE homenzinho?) ou souto moura..........para a corrupção ter caminho livre..
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Impresso do site da Revista SÁBADO, em www.sabado.pt
// Portugal

Governo não renova mandato com Procuradora-Geral da República

09.01.2018 10:49 por Alexandra Pedro

Ministra Francisca Van Dunem defendeu que “há um mandato longo e um mandato único" que foi cumprido por Joana Marques Vidal, tal como está previsto na Constituição.

Governo não renova mandato com Procuradora-Geral da República

A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, termina o seu mandato em Outubro e, para a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já cumpriu "um mandato longo e uma mandato único" tal como está previsto na Constituição. 

"A Constituição prevê um mandato longo e único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato", reforçou Van Dunem em entrevista à TSF. A ministra lembrou ainda que se colocou a mesma questão quando o Procurador era Cunha Rodrigues.

Na verdade, os mandatos de seis anos são comuns na Procuradoria-Geral da República. Nos últimos anos, só Cunha Rodrigues esteve no cargo 16 anos (entre 1984 e 2000). José Souto de Moura e Fernando Pinto Monteiro fizeram apenas um mandato, entre 2000 e 2006 e entre 2006 e 2012, respectivamente.

Joana Marques Vidal, que termina o mandato de seis anos em Outubro, não irá, assim, fugir à regra (2012-2018). 

Quem nomeia o Procurador-Geral da República é o Presidente da República, sob proposta do Governo.

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