PSD e CDS-PP e também bloquistas, comunistas e o PAN apresentaram e defenderam esta terça-feira propostas no parlamento para exigir ao Governo socialista mais medidas de curto, médio e longo prazo para combater a seca e seus efeitos.

O debate parlamentar em sessão plenária centrou-se em sete textos recomendando ao Executivo formas de contrariar a seca extrema, melhor utilização dos recursos hídricos e apoios às produções agrícolas e pecuárias afectadas.

"Parece que, para o PS, estamos no melhor dos mundos, independentemente da chuva. O que o PS tem feito é remeter a agricultura ao perímetro do Alqueva. Parece que não existe mais agricultura", lamentou o social-democrata Cristóvão Crespo, em resposta ao socialista Pedro do Carmo, que tinha elencado diversas iniciativas já adoptadas pelo Governo, com destaque para o plano de regadio daquela mega-barragem alentejana.

A democrata-cristã Patrícia Fonseca também criticou o partido que lidera o executivo: "registamos que o Governo não se apresenta no debate, que o PS não vem a jogo".

Para Cristóvão Crespo, são precisas "medidas de curto prazo, mas é necessário salvaguardar o médio e o longo prazo", pois "o Governo tem criado uma torrente de palavras e de números, pretendendo asfixiar os problemas".

Patrícia Fonseca defendera que "as alterações climáticas são uma realidade não do futuro, mas já do presente", acrescentando que "2017 é o terceiro ano consecutivo de seca", além de Portugal registar "o segundo outono mais seco dos últimos 86 anos" e o executivo do PS anunciou "um conjunto de medidas positivas, mas insuficientes porque a situação se tem vindo a agravar e o próximo ano traz incertezas muito grandes".

PSD, CDS-PP, BE, PCP e PAN preconizam nas respectivas propostas a criação de isenções várias na segurança social e outras contribuições, diminuição preços de energia e água e uma melhor gestão dos recursos disponíveis, especialmente junto dos produtores agrícolas e pecuários com "quebras de produção e aumento de custos", entre outras.

O socialista Pedro do Carmo tinha reconhecido que as medidas no terreno "não chegam, é preciso mais", mas tal "depende de todos", citando apoios disponíveis de 15 milhões de euros para o sector pecuário, uma linha de crédito de cinco milhões de euros e o adiantamento das ajudas comunitárias, entre outras iniciativas do Governo do PS.

"Entre 1 e 15 Novembro, a percentagens de precipitação foram inferiores em 50% face a 1971-2000. Verifica-se um aumento da área em situação de seca extrema em todo o território", alertou o bloquista Carlos Matias, destacando o risco de "redução da produtividade agrícola e de destruição da biodiversidade" antes de apelar ao executivo para criar "ajuda directa, a fundo perdido, para os produtores pecuários".

O comunista João Ramos concentrou-se na necessidade de melhorias no Plano de Prevenção de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, tal como o deputado único do PAN, André Silva.

"Não desvalorizamos as medidas avançadas pelo Governo, mas elas não são, de facto, excepcionais", disse o deputado do PCP, frisando serem necessárias "medidas estratégicas" e "extraordinárias", além das "imediatas", para "assegurar a actividade agrícola em Portugal".

André Silva classificou como "dramática" a situação actual em "muitas regiões afectadas pela seca no país" e salientou que apenas "1,2% das águas residuais são tratadas e reutilizadas e quase 99% não são tratadas e são desperdiçadas", clamando "urgente reflexão", apesar dos "bons sinais", por exemplo, das "Águas do Algarve, que já reutilizam 3,5% de águas residuais".

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