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Sábado – Pense por si

Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

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14 de julho de 2026 às 07:00

O risco de converter a memória futura em desproteção real

O combate à violência doméstica em Portugal tem sido pautado por uma evolução legislativa e dogmática assinalável.

A nova exigência jurisprudencial de constituir arguido antes de ouvir a vítima em memória futura gera uma profunda preocupação na justiça da violência doméstica, pois, em nome das garantias de defesa, o sistema arrisca-se a silenciar e a desproteger quem já vive sob o signo do medo.