Terminado 2016, é hora de fazer um balanço económico entre o que foi cumprido e o que foi projectado no início do ano - um crescimento de 2,4% em 2016 e 3% em 2017 - as premissas sob as quais o PS se apresentou como alternativa. O resultado que obtivemos foi um crescimento a metade do anunciado: 1,2% em 2016 e 1,4% em 2017 segundo previsões do Banco de Portugal. Podemos concluir que o ano terminou de forma "satisfatória", mas com incógnitas e perigos adiados para 2017. Crescemos, embora pouco. Cumprimos o défice marginalmente e com recursos extraordinários. O ponto positivo foi que o PS domesticou temporariamente a extrema-esquerda, embora com elevados custos financeiros.
No entanto, os números são insuficientes e ainda assim parece que vivemos 2016 sob uma ilusão de que tudo está uma maravilha. Já assistimos a esta euforia dos aumentos salariais no passado recente, em 2010, com consequências penosas, e como tal a sociedade não pode assistir serenamente a certos estados de alma e afirmações falaciosas por parte de alguns responsáveis políticos e comentadores. Em 2015 ainda estávamos numa situação delicada. Em 2016 muda-se o governo e de repente cria-se a narrativa de que os problemas económicos terminaram. Portugal merece melhor análise. Os Portugueses não se podem fiar na "esmola oferecida" e é uma enorme frustração verificar que 2011 tem sido esquecido por muitos.
As pessoas estão felizes, vendo o seu rendimento reposto. O Primeiro-ministro sorri, o Ministro das Finanças ri a cada declaração que faz e o Presidente da República irradia tranquilidade. Os nossos analistas e comentadores desdobram-se em elogios ao governo e ao rumo do país. Nem uma crítica. O SNS e a escola pública foram salvos e a cultura sobreviveu. E o melhor indicador de felicidade que existe: os partidos de esquerda aplaudem e os sindicatos e grevistas tiram ano sabático.
No campo do discurso, 2016 foi dos piores anos de que há memória.
No plano económico, crescemos a metade do ritmo previsto, via exportações e não pelo consumo, que era a intenção. O mais preocupante é a redução do investimento, em parte pelas cativações de investimento público e também pelo investimento privado que teima em não aparecer.
O desemprego tem descido consideravelmente mas estagnou nos últimos meses. É importante referir que este indicador é a variável que responde mais tardiamente aos ciclos económicos, pois os empregadores não decidem empregar de um dia para o outro, elaboram planos de investimento e expansão com prazos alargados baseados em legislação laboral aprovada anteriormente.
O défice orçamental, que António Costa e Mário Centeno repetem até à exaustão ser, em 2016, o mais baixo dos últimos 42 anos. Aqui está um exemplo de uma frase falaciosa que esconde toda uma história por detrás. Porque este défice, que ficará entre os 2,5% e os 2,8%, foi atingido não em 2016 mas ao longo dos últimos 6 anos. Recordemos os défices de 2010 e de 2015: 11,2% e 4,4% (2,8% sem ajudas à banca), respectivamente. Dado que a ajuda ao sistema financeiro foi um facto extraordinário que não se repetiu este ano, devemos comparar os défices sem essa ajuda. Assim, caso terminemos o ano com um défice de 2,8%, significa que este governo fez um ajustamento de 0%! Para efeitos comparativos, o anterior governo fez uma redução do défice de 8,4 pontos percentuais em 5 anos!
É lastimável assistir que o suposto melhor feito deste governo seja praticamente nulo e pior, capitalize para si a redução do défice feito no passado, sem que ninguém na sociedade alerte para este logro que transmite a sensação de que o esforço feito anteriormente era desnecessário ou opcional e que a reposição de rendimentos sem critério financeiro é que traz a bonança.
É como correr uma maratona, entrar alguém por nós nos últimos 100 metros e festejar como se tivesse sido ele a correr. É como recuperar uma empresa durante anos e o substituto ficar com os louros dessa recuperação. Não poderíamos ter uma mensagem mais enganadora e que é repetida como a grande bandeira de 2016.
Por fim e contrariamente ao que dizem, o défice será atingido com austeridade. Para compensar o óbvio aumento de despesa resultante das reposições salariais e de pensões, eliminação de parte da sobretaxa e diminuição do IVA na restauração, o governo aumentou impostos indirectos, fez cativações de despesa pública, diminuiu o investimento público, voltou a aumentar dividas a fornecedores e terminou com o perdão fiscal que rendeu 551 milhões de euros, permitindo só com esta última medida uma redução do défice de 0,3%.
A austeridade não só não terminou como temos aumentos irresponsáveis de despesa por pagar. Com a divida e o custo de endividamento a aumentar todos os dias, não conseguiremos continuar a varrer os problemas para debaixo do tapete corrigindo-os com soluções inócuas e extraordinárias. A realidade haverá de bater à porta.
Como será em 2017? Já podemos descer à Terra e voltar ao bom senso e às lógicas matemáticas e económicas que a realidade impõe? Já podemos regressar ao discurso verdadeiro, transparente e construtivo? Ou vamos manter este clima enganador na sociedade, com a mensagem de que o mau já lá vai, totalmente cego aos problemas que enfrentamos?
2017 não é diferente de 2011 ou 2015: devemos continuar o ajustamento e reduzir a despesa de forma persistente. É a única forma de resolvermos este enorme desafio Português: obtermos, por fim, alguma independência financeira para podermos discutir as nossas visões para a nossa sociedade, sem o crivo constante de credores.
Admitamos que 2016 foi um ano sabático para muita gente, a bem da estabilidade politica. Mas a continuar neste clima ilusório, estaremos apenas a perder tempo e a adiar males maiores para o futuro.
Acordemos do sonho, Portugal já deveria ter aprendido a lição.