O resultado das eleições na Catalunha, realizadas ontem, revelou a profunda divisão vivida na região autónoma e apesar da maioria parlamentar ter sido alcançada pelos partidos independentistas, não é certo que consiga formar governo.
Pela primeira vez na história da Catalunha, o partido mais votado é contra a independência da região. O Ciudadanos, de Inés Arrimadas, alcançou 25,3% dos votos e 37 deputados – mais 12 do que em 2015 -, e celebrou a vitória efusivamente.
Mais: a maioria dos eleitores – 52 % - votou em partidos que são contrários à independência da Catalunha, contrariando os resultados do referendo de 1 de Outubro.
Mas os partidos constitucionalistas – contrários à independência – conseguiram apenas 65 deputados, aquém dos 68 necessários para uma maioria parlamentar.
Deputados eleitos presos e refugiados em Bruxelas
Foram, mais uma vez, os partidos independentistas que juntos conseguiram o maior número de deputados, 70, e a maioria parlamentar, mas a formação de governo e a nomeação do novo presidente é ainda uma incógnita.
É que, para além das difíceis negociações que os três partidos independentistas – Juntos por Catalunha, Esquerra Republicana e a CUP – enfrentam, há que contar com os oito deputados independentistas eleitos que estão presos ou refugiados, acusados de rebelião e peculato, e que estarão ausentes do parlamento. Sem eles, os independentistas perdem a maioria parlamentar.
Três – incluindo o líder da Esquerra Republicana, Oriol Junqueras - estão presos e os outros cinco – incluindo o ex-presidente Carles Puigdemont – são fugitivos à justiça e encontram-se refugiados em Bruxelas.
Supremo tem de autorizar deslocação ao Parlamento
Segundo o Regulamento do Parlamento, os deputados eleitos poderão tomar posse sem estarem fisicamente na instituição. A credencial de eleito, o juramento sobre a Constituição e a apresentação da declaração de actividades económicas exigidas pelo regulamento podem ser feitas por escrito.
Mas o mesmo não pode ocorrer nas votações. Os deputados têm de estar presentes no plenário para elegerem um novo presidente catalão.
Os juristas espanhóis concordam que a delegação de voto não inclui a prisão ou a estada no estrangeiro, apenas a hospitalização, doença grave ou incapacitante.
Desta forma, os três deputados presos vão ter de pedir uma autorização especial ao Supremo Tribunal para puderem deslocarem-se ao Parlamento.
O caso dos cinco fugitivos é semelhante. Assim que Carles Puigdemont pise solo espanhol será preso e será o Supremo Tribunal a decidir se é preso ou não. Caso seja preso, terá também de pedir autorização para votar.
Mais deputados acusadosRelacionado
Entretanto, hoje o Supremo Tribunal acusou mais seis pessoas de rebelião, incluindo a secretária-geral da Esquerra Republicana, Marta Rovira, a presidenta do grupo parlamentado da CUP, Mireia Boyá, e o presidente do Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCat), Artur Mas.
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// Europa
Os partidos independentistas ganharam a maioria no Parlamento catalão, mas há deputados eleitos presos e refugiados em Bruxelas
O resultado das eleições na Catalunha, realizadas ontem, revelou a profunda divisão vivida na região autónoma e apesar da maioria parlamentar ter sido alcançada pelos partidos independentistas, não é certo que consiga formar governo.
Pela primeira vez na história da Catalunha, o partido mais votado é contra a independência da região. O Ciudadanos, de Inés Arrimadas, alcançou 25,3% dos votos e 37 deputados – mais 12 do que em 2015 -, e celebrou a vitória efusivamente.
Mais: a maioria dos eleitores – 52 % - votou em partidos que são contrários à independência da Catalunha, contrariando os resultados do referendo de 1 de Outubro.
Mas os partidos constitucionalistas – contrários à independência – conseguiram apenas 65 deputados, aquém dos 68 necessários para uma maioria parlamentar.
Deputados eleitos presos e refugiados em Bruxelas
Foram, mais uma vez, os partidos independentistas que juntos conseguiram o maior número de deputados, 70, e a maioria parlamentar, mas a formação de governo e a nomeação do novo presidente é ainda uma incógnita.
É que, para além das difíceis negociações que os três partidos independentistas – Juntos por Catalunha, Esquerra Republicana e a CUP – enfrentam, há que contar com os oito deputados independentistas eleitos que estão presos ou refugiados, acusados de rebelião e peculato, e que estarão ausentes do parlamento. Sem eles, os independentistas perdem a maioria parlamentar.
Três – incluindo o líder da Esquerra Republicana, Oriol Junqueras - estão presos e os outros cinco – incluindo o ex-presidente Carles Puigdemont – são fugitivos à justiça e encontram-se refugiados em Bruxelas.
Supremo tem de autorizar deslocação ao Parlamento
Segundo o Regulamento do Parlamento, os deputados eleitos poderão tomar posse sem estarem fisicamente na instituição. A credencial de eleito, o juramento sobre a Constituição e a apresentação da declaração de actividades económicas exigidas pelo regulamento podem ser feitas por escrito.
Mas o mesmo não pode ocorrer nas votações. Os deputados têm de estar presentes no plenário para elegerem um novo presidente catalão.
Os juristas espanhóis concordam que a delegação de voto não inclui a prisão ou a estada no estrangeiro, apenas a hospitalização, doença grave ou incapacitante.
Desta forma, os três deputados presos vão ter de pedir uma autorização especial ao Supremo Tribunal para puderem deslocarem-se ao Parlamento.
O caso dos cinco fugitivos é semelhante. Assim que Carles Puigdemont pise solo espanhol será preso e será o Supremo Tribunal a decidir se é preso ou não. Caso seja preso, terá também de pedir autorização para votar.
Mais deputados acusados
Entretanto, hoje o Supremo Tribunal acusou mais seis pessoas de rebelião, incluindo a secretária-geral da Esquerra Republicana, Marta Rovira, a presidenta do grupo parlamentado da CUP, Mireia Boyá, e o presidente do Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCat), Artur Mas.
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