PASSATEMPOS
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Líderes de 22 países europeus acusam o primeiro-ministro espanhol de criar a "perceção de que a entrada ilegal na União Europeia é possível".
Depois de, na passada quinta-feira, terem chegado milhares de migrantes ao território espanhol de Ceuta a partir de Marrocos, os ministros da Administração Interna da UE vão realizar, esta terça-feira, uma reunião de emergência.
A reunião tem como objetivo discutir o reforço imediato do controlo das fronteiras externas e a gestão diplomática da crise em Ceuta e existem quatro pontos fundamentais para serem discutidos: o reforço operacional da Frontex, com avaliação do envio urgente de meios adicionais para o norte de África para garantir maior vigilância; a resposta ao regresso dos imigrantes ao país de origem e revisão dos termos da cooperação bilateral com o governo de Marrocos; debater o acordo Shengen; e planear a resposta humanitária e de segurança coordenada com os centros de acolhimento espanhóis.
No passado sábado, 22 líderes da União Europeia criticaram as políticas migratórias do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez por considerarem que minam a segurança das fronteiras do Bloco e possibilitaram a repentina entrada de cerca de 60 mil migrantes não autorizados provenientes de Marrocos. Apesar de grande parte destes migrantes já terem regressado ao país de origem, líderes como o chanceler alemão Friedrich Merz e a primeira-ministra Giorgia Meloni expressaram uma “séria preocupação” com a ameaça às fronteiras europeias, recordando a decisão de Sánchez de legalizar até 1,2 milhões de imigrantes não autorizados no mês passado e considerando-a como um “fator de atração” que alimentou a crise.
Numa carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, e ao primeiro-ministro irlandês- que assegura a presidência rotativa do Conselho da UE -, Micheál Martin, os 22 líderes fizeram referência à necessidade de cooperação em políticas como o programa de regularização de migrantes de Madrid: “Temos o dever de dissuadir eficazmente e combater implacavelmente a migração ilegal, coordenando as nossas ações, reforçando as nossas fronteiras externas e abordando todas as políticas que possam servir de fatores de atração, como a regularização de um número muito elevado de migrantes irregulares”, consideraram.
“Não podemos permitir que travessias em massa descontroladas, a instrumentalização da migração ou outras ameaças híbridas criem a perceção de que a entrada ilegal na União Europeia é possível. Que a entrada ilegal de um migrante possa transformar-se em permanência legal”, argumentaram.
Além de Merz e Meloni, também os líderes da Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Suécia. Apesar de Portugal não ter assinado o documento, o primeiro-ministro Luís Montenegro manifestou apoio à realização da reunião para debater o assunto.
Num sinal da crescente ameaça ao espaço de livre circulação na União Europeia, os signatários da carta afirmaram estar dispostos a reforçar ou reintroduzir “controlos fronteiriços temporários”.
Logo na quinta-feira Meloni propôs a suspensão de Espanha do Espaço Schengen enquanto na sexta-feira Itália impôs restrições à livre circulação de pessoas provenientes de Espanha para certos aeroportos italianos. França também intensificou as verificações na fronteira com Espanha devido ao aumento do fluxo migratório em Ceuta.
Espanha também já lembrou que os migrantes que chegam a Ceuta não têm acesso automático ao espaço Schengen – uma vez que o enclave se situa no norte de África - e defendeu uma resposta europeia ao problema.
Espanha já rebateu a alegação de que foi o programa de regularização que desencadeou a crise em Ceuta e salientou que nenhuma das pessoas que entraram ilegalmente no enclave poderiam beneficiar dessa medida.
“Este processo baseia-se em condições muito específicas, como comprovativo de residência em Espanha anterior a 1 de janeiro de 2026 e residência em Espanha durante cinco meses consecutivos no momento da candidatura”, afirmou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol que esclareceu ainda que o prazo para a apresentação de candidaturas ao programa terminou em junho.
Pedro Sánchez também enviou uma carta a Ursula von der Leyen e António Costa onde critica os seu homólogos por “optarem por atacar Espanha e pedir a sua exclusão temporária do Espaço Schengen”.
Na sua carta o primeiro-ministro espanhol argumentou que os apelos para que Espanha seja expulsa do Espaço Schengen são “contraditórios não apenas ao direito europeu, ao direito humanitário e aos princípios de solidariedade que nos unem”, mas também “aos interesses de longo prazo da Europa e ao senso comum mais básico”. O secretário-geral do PSOE considerou que aqueles que enviaram a carta foram “motivados por preconceito, notícias falsas, ignorância ou interesse político”.
Sánchez expôs ainda dados que mostram que a Espanha registou metade das entradas ilegais da Itália entre 2021 e 2026 e recordou que esta não é a primeira vez que migrantes foram usados como armas contra os membros do bloco e lembrou a tentativa da Bielorrússia, em 2021, de semear o caos na UE ao facilitar a travessia de migrantes para a Polónia.
“No atual contexto internacional, a União Europeia não se pode dar ao luxo de ter esse tipo de reação egoísta, polarizadora e ilegal”, escreveu Sánchez .
