O secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse esta quinta-feira que o Governo está a discutir com o Mecanismo Europeu de Estabilidade uma nova autorização para fazer um reembolso antecipado ao FMI.
"Estamos já a discutir com o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) uma nova autorização para antecipar pagamentos ao FMI [Fundo Monetário Internacional], para reduzir o custo médio da nossa dívida", afirmou Mourinho Félix numa entrevista à televisão norte-americana CNBC.
O governante falava à margem dos encontros de primavera do FMI em Washington, nos EUA, sem adiantar o valor dos novos reembolsos ou data para a amortização antecipada. "Estamos muito focados e comprometidos em pagar a dívida e em fazer com que o rácio da dívida desça o mais rapidamente possível, mas é claro que é preciso que isto seja feito num cenário de sustentabilidade", afirmou o secretário de Estado, destacando a importância da manutenção dos excedentes primários no médio prazo.
No Programa de Estabilidade, entregue à Assembleia da República na semana passada, o Governo estima que a dívida pública desça para 127,9% este ano, para 124,2% no próximo, para 120% em 2019, para 117,6% em 2020 e para 109,4% em 2021.
Já ao saldo primário (que exclui os encargos com os juros da dívida), o executivo prevê um excedente de 2,7% para este ano, de 3,1% para o próximo, de 3,6% para 2019, de 4,2% para 2020 e de 4,9% para 2021.
Em Fevereiro foi realizado o último reembolso antecipado ao FMI, no valor de 1.700 milhões de euros, tendo o Governo na altura afirmado que o Estado já amortizou antecipadamente metade do empréstimo total inicial.
O pagamento antecipado do empréstimo ao FMI permite poupanças para o Estado porque a este crédito, pedido por Portugal no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), estão associadas taxas de juro mais elevadas.
No entanto, para que o Estado possa realizar estes reembolsos antecipados ao Fundo, tem de previamente ser autorizado tanto pelo FMI como pelo MEE.