Os recentes números sobre o aborto em Portugal passaram entre os pingos da chuva sem que a turba tenha reagido ou manifestado qualquer tipo de comoção.

Importa saber do que estamos a falar. Em 2011 realizaram-se 20.290 abortos, 97% dos quais por opção da mulher. 26% das mulheres já o haviam feito anteriormente. Das mulheres que abortaram em 2011, cerca de 500 fizeram-no por mais do que uma vez, só no ano passado. Os números da Direcção-Geral da Saúde revelam ainda outras bizarrias, como o facto de, pelo menos, 8 mulheres que abortaram em 2011 já o terem feito anteriormente por mais de 10 ocasiões.

Muitas conclusões se podem retirar destes números, mas há 1 que é inquestionável: os abortos estão a aumentar.

Quem, como eu, participou activamente na campanha que precedeu o referendo de 11 de Fevereiro de 2007, lembra-se das promessas dos defensores do Sim: com a liberalização do aborto até às 10 semanas, o número de abortos vai diminuir, fazendo de Portugal um país mais arejado e moderno. Com um Governo socialista e adepto convicto das causas ditas fracturantes, o circo estava montado, encontrando-se, aparentemente, reunidas todas as condições para que a agenda progressista levasse a cabo aquelas que diziam ser as melhores práticas internacionais.

Cinco anos volvidos, no entanto, não se concretizaram as profecias. Com efeito, enquanto a taxa de nascimentos desceu a mínimos históricos, a verdade é que, como referi, os abortos aumentaram, revelando estes números aquilo que, para quem se opôs à liberalização, parecia uma inevitabilidade: o aborto é, hoje, para muitas pessoas, um método anticonceptivo financiado pelo Estado. Um Estado, lembre-se, praticamente falido. Um Estado que se confronta todos os dias com a escassez de recursos e que tem que alocar os poucos fundos que ainda tem às chamadas intervenções urgentes e inadiáveis, como estas. Estranho País o nosso que não consegue acabar com as listas de espera, que não consegue tratar a tempo muitas das vítimas das doenças fatais, mas que coloca os abortos no topo da lista das prioridades.

Paralelamente, e em sentido inverso aos cortes que os incentivos à natalidade têm vindo a sofrer nos últimos tempos – em obediência ao plano de austeridade imposto como contrapartida pelo resgate financeiro de que Portugal foi alvo –, importa sublinhar que os subsídios em caso de aborto se mantêm inalterados. Quem aborta, para além de nada pagar pela intervenção, em Hospital público ou instituição privada, beneficia ainda de isenção de taxa moderadora e de uma licença até 30 dias, paga a 100 por cento pela Segurança Social.

Esqueçamos, no entanto, os números e centremo-nos no que, pelo menos para mim, mais releva. Por cada aborto que é feito, quaisquer que sejam os motivos, há uma vida humana que se perde.

Assunção Cristas, a actual Ministra da Agricultura, escreveu em Dezembro de 2006 que “Acredito que um dia, quando gerações futuras olharem para trás vão compreender com facilidade que a liberalização do aborto, onde ocorreu, foi, historicamente, um desvio no percurso civilizacional da luta pela promoção da dignidade do homem.”

É, em obediência a esta convicção que julgo permanecer intacta, que me dirijo aos actuais governantes, muitos deles comprometidos com esta causa, pedindo-lhes que ajam em consciência e que promovam, por todos os meios ao seu dispor, os valores que um dia afirmaram defender. Este é um apelo à urgência. É urgente fazermos qualquer coisa. Porque, neste caso, a inércia é sinal de morte. Por cada hora que passa, são duas as crianças que deixamos matar.