Rui Castro
É carnaval, ninguém leva a mal
A pouco menos de três semanas da efeméride, entendeu o governo não conceder a habitual tolerância de ponto no dia de carnaval.
Sem pretender discutir a razão de ser da habitual tolerância, não tenho grandes dúvidas em afirmar que o executivo não soube, como se lhe impunha, antecipar os efeitos de tal opção, nomeadamente em face da tradição que envolve o gozo de tal dia.
Não está em causa, como referi, a maior ou menor relevância do dia de carnaval, que, em minha opinião e à semelhança do que acontece com tantos outros dias em que impera o absentismo, deveria efectivamente passar a ser um dia normal de trabalho. Está em causa, isso sim, a forma como o governo decidiu gerir este assunto, ignorando as consequências da sua decisão.
Convém, a este propósito, esclarecer que em diversos sectores, como por exemplo a banca, o gozo de tal dia está consagrado nos acordos colectivos, porquanto, goste-se ou não, este sempre foi um dia que as pessoas, na sua generalidade, se habituaram a ver como um verdadeiro dia feriado.
Os mais legalistas bem podem agarrar-se à letra da lei, defendendo que tolerância de ponto e feriado não constituem a mesma realidade. Concedo. O que está em causa, no entanto, não é a pureza dos conceitos, mas sim os efeitos que uma decisão surpresa nesta matéria têm em tantas famílias e na própria actividade económica. A previsibilidade é uma das mais importantes facetas da estabilidade.
Quem tem filhos sabe que a generalidade das escolas, qualquer que seja a sua natureza, no início de cada ano lectivo, organiza e publica os seus calendários, sendo possível, nesse momento, planear férias e providenciar para que, nos dias de encerramento dos estabelecimentos de ensino, os seus filhos fiquem a cargo de familiares, amigos ou de instituições que organizam actividades de tempos livres.
É isso que se passa nas férias escolares, sejam elas em tempo de verão, no Natal, na Páscoa ou no carnaval. Acontece que, nos ditos calendários, por tradição, o dia de carnaval equivale, para todos os efeitos, a dia feriado, sendo, por conseguinte, um dia em que os pais podem ficar a tomar conta dos filhos.
Ao confrontarem-se com a decisão tardia do governo, não resta aos pais muitas outras hipóteses. Negoceiam com a entidade patronal a substituição de um dia de férias, faltam ao trabalho na expectativa de que tal falta possa ser considerada justificada ou tentam arranjar uma solução de recurso para que alguém fique a tomar conta dos seus filhos.
Seja qual for a solução encontrada, uma coisa parece evidente. O governo podia e devia ter evitado esta trapalhada. Bastava que, em tempo, tivesse manifestado a sua intenção de acabar com o absentismo no dia de carnaval. Desta forma, suspeito que, para além dos evidentes danos de imagem provocados no governo, a próxima Terça-feira será um dia muito pouco produtivo. E já agora, com tempo, é bom que se esclareça que para o ano vai voltar a ser assim. O efeito surpresa, aqui, é perfeitamente dispensável.