Rui Castro
Opinião: As reformas de Cavaco (podcast)
Na passada semana, o senhor Presidente da República, rompendo o cautelar silêncio onde se devia acoitar, a propósito dos sacrifícios que têm vindo a ser impostos aos Portugueses e das reformas que tem direito a receber, referiu:
“Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas.”
Ao contrário da generalidade dos comentadores, não me impressionam os dez mil euros auferidos pelo Presidente de todos os Portugueses, na sua qualidade de aposentado, já que prescindiu dos vencimentos a que teria direito pelo exercício da mais alta magistratura nacional. Afinal, o Prof. Cavaco não é assim tão diferente da generalidade dos portugueses. Vive da sua reforma, que há-de ser a que rigorosamente resulta dos descontos que tem vindo sofridamente a fazer ao longo da sua vida, relativamente aos rendimentos, presume-se que lícitos, das actividades profissionais que exerceu.
O que choca, nas declarações de Cavaco, é o lamento acerca da insuficiência de tal reforma para acorrer a todas as despesas que, presume-se de forma voluntária, Cavaco decidiu assumir.
Mais do que não fazer ideia do País onde vive, o que já sabíamos, e das preocupações que atormentam hoje muitos dos que, por infelicidade, ajudaram a elegê-lo, o que também desconfiávamos, Cavaco, ainda que involuntariamente, com aquela irreprimível propensão para o disparate, confessou a sua incapacidade para fiscalizar a actividade de quem é suposto governar-nos, exibindo à saciedade como a importância de um cargo pode, pelo seu extravagante exercício, resvalar para a mais franciscana das irrelevâncias. O primeiro dos funcionários públicos é, neste momento, uma excrescência.
Afinal, se Cavaco não sabe gerir as contas da sua própria casa, ajustando o nível das despesas familiares ao volume de receitas, como é que pode pretender zelar pelas contas de todos nós? Mostrou, nos seus tempos áureos, que sabe gastar quando há dinheiro a rodos, mas assume-se agora incapaz de cortar no supérfluo. Já tem experiência suficiente para saber que para eliminar gorduras não basta fazer exercício. É preciso comer menos. É preciso fechar a boca. E uma boca fechada é o que parece recomendar-se ao senhor presidente. É a única maneira de não sair asneira.
Na lei existe uma figura jurídica, comummente designada por inabilitação por prodigalidade, definida como a condição de quem, por munificência ou extrema generosidade, se mostra incapaz de reger o seu património.
No caso de Cavaco, tal medida pode ser considerada excessiva. Não tenho, no entanto, dúvidas acerca da sua incapacidade para continuar a exercer as funções de primeira figura do Estado.
Pelo contrário, estou cada vez mais convicto de que a forma como o actual titular do cargo tem vindo a exercer o seu mandato, à semelhança, aliás, do que aconteceu com os seus predecessores, justifica a sua inexistência.