José Pacheco Pereira
O europeísmo elitista e antidemocrático
A abstenção que atravessou as eleições europeias de Lisboa a Helsínquia confirmou um grande perdedor oculto do último domingo, de que se fala pouco, porque há um excessivo e artificial consenso que impede que se diga esta verdade como um punho: os cidadãos europeus sentem o Parlamento Europeu como não lhes dizendo respeito e nem sequer vontade de irem às urnas têm para o legitimar.
Cada eleição é pior que a outra, apesar dos meios cada vez mais vultuosos que as instituições europeias, a começar pelo próprio Parlamento, atiram sobre os eleitores para os tentar convencer a votar. E falham, por razões que são estruturais e não conjunturais. As mesmas razões que explicam o crescimento nas urnas de partidos como o United Kingdom Independence Party.
O mesmo cidadão que agora manda a votação às malvas, percebe com clareza meridiana que cada vez menos é chamado a decidir sobre a Europa, quando as suas decisões contam e são a doer. Votou contra a Constituição europeia na Holanda e na França, e os seus governos fizeram piruetas para que a mesma Constituição que chumbaram, agora chamada de Tratado de Lisboa, fosse aprovada sem a sua directa consulta. Não se trata de considerar que os referendos são formalmente mais legítimos do que o mandato dos deputados. Trata-se que, uma vez tomada uma decisão em referendo, só é substancialmente legítimo altera-la em referendo, sob pena de ser um ludíbrio da democracia.
O mesmo se passa quando governos, como o inglês, fazem tudo que podem para evitar levar o Tratado a votos, porque sabem que ele seria irremediavelmente chumbado pelo voto popular. E o mesmo também se passa quando os irlandeses percebem que não podem dizer não, têm sempre que dizer sim. E, mais uma vez, o mesmo se passa quando partidos incluem o referendo nas suas promessas eleitorais, mudam a Constituição para o permitir e depois com medo do voto, decidem violar as suas promessas como se passou em Portugal.
Pode ser que muita gente não votasse num referendo europeu, mas os que votam têm um poder real, o de dizerem não. Essa possibilidade faz mais pela democracia na Europa do que mil eleições para um Parlamento artificial, que ninguém controla ou escrutina, e que se mantem sob as baias de um europeísmo abstracto que faz socialistas e conservadores votarem quase sempre do mesmo lado, e comunistas e fascistas do outro. Isto nada tem a ver com a política real, é uma pura ficção. E quem é que, impedido, de votar a sério, vai votar para alimentar uma ficção? Só quem quer usar o voto para razões nacionais, punir governos, premiar políticos ou humilhá-los, que é o que leva às urnas os poucos que ainda lá vão.
Barroso, Sócrates, o PS, o PSD, e o PP, uma comunicação social acrítica, cheia de programas pagos por Bruxelas a favor de uma concepção burocrática da Europa e o “consenso” gigantesco a favor de um europeísmo sem conteúdo, fora dos jogos de poder de Bruxelas, e sem democracia, são os directos responsáveis pela abstenção.
Esse foi o aspecto em que todos perderam nessa noite.