José Pacheco Pereira
Greve geral: protesto e política
Para se compreender o papel do sindicalismo, em bom rigor, da defesa organizada de interesses numa democracia, pode fazer-se este exercício que em muitos sítios é tudo menos absurdo. Imaginem que, em Portugal, em 2010, não havia sindicatos, nem os que existem (na sua maioria influenciados pelo PCP através da CGTP) nem quaisquer outros. Uma coisa seria certa, os salários seriam muito mais baixos, os desempregados muitos mais, o trabalho precário a norma, a vida dos trabalhadores muito mais fragilizada e a economia não seria muito diferente, pelo contrário, teria continuado a viver de uma competitividade à custa dos baixos salários, mas mesmo assim longe dos salários chineses e indianos, romenos ou búlgaros.
Haverá quem diga que não há problema porque é assim nos EUA, mas a verdade é que não é assim nos EUA. Nos EUA há legislação laboral, sindicatos e uma muito diferente mobilidade social, profissional e geográfica. E é para cima, por regra.
Haverá também quem diga que não faria mal à competitividade da economia portuguesa uma nova "flexibilidade", especialmente com maior facilidade de despedir e empregar e menos rigidez da legislação laboral. É verdade, mas coloquem-se no lugar de alguém que tem emprego e perguntem-lhe se está disposto a perdê-lo ou a torná-lo mais precário em nome da reparação da economia e da sua competitividade. Não está, porque uma coisa é a racionalidade económica e outra a expressão de interesses individuais e colectivos que partem das circunstâncias concretas das pessoas.
Greve geral: protesto
É por isso que o sindicalismo é um mecanismo correctivo fundamental numa sociedade democrática, mesmo que gere efeitos perversos, o mais importante dos quais é favorecer quem tem emprego em detrimento de quem não o tem. Isto é verdade, mas também é verdade que quem não o tem sabe que se o tiver não pode ficar sempre suspenso no medo de o perder. E o sindicalismo como contrapoder não impede esse medo, mas impede que ele se torne o principal mecanismo da relação entre quem emprega e quem trabalha.
Dirão os realistas da economia cínica - que se caracterizam quase sempre por não estar na situação laboral sobre a qual opinam - que, com medo ou sem ele, com sindicatos ou sem eles, quando a racionalidade económica obriga, não há outro remédio senão perder o emprego, a bem ou a mal. E a realidade dos dias de hoje parece comprová-lo: seja qual for a retórica sobre os direitos laborais, se a economia real não os suporta, eles não valem nada. Não é verdade, porque no mundo complexo do real, a racionalidade económica não é uma linha definida que deixa de um lado o branco e do outro o preto. As coisas são quase sempre cinzentas e o jogo de luz e sombra faz-se de múltiplos interesses contraditórios sem os quais haveria muitos abusos e prepotências.
Por tudo isto, mesmo em crise, o protesto sindical é uma manifestação de forças que equilibra e impede os desequilíbrios. Por tudo isto, a greve geral tem uma componente de resposta ao medo e à prepotência que, não contribuindo para "combater" a crise, impede que no seu decurso haja uma perda completa da dignidade pessoal de quem trabalha. Um trabalhador, que vê o seu rendimento drasticamente diminuído, pode até achar que não há outro remédio - e muitos dos que vão fazer greve sabem que é assim -, mas nem por isso perde a vontade de protestar, bem pelo contrário. Não só entende que não teve "culpa", como quer mostrar que ainda pode tomar uma atitude contra alguma coisa que pensa ser "injusta".
Greve geral: política
Claro que o nosso sindicalismo, aquele que concretamente vai parar o trabalho em quase todo o País e que virá para a rua protestar, o da CGTP, não é apenas uma expressão dos interesses dos seus representados nos sindicatos filiados, é também o resultado de uma visão do mundo assente na luta de classes, no marxismo, na ideologia do comunismo e do PCP. E o PCP não está na rua apenas a protestar contra o assalto ao bolso dos trabalhadores que estão a pagar os desmandos do sistema bancário e as políticas criminosas do Governo Sócrates. Está na rua por uma visão da sociedade revolucionária, mesmo que oculte essa vontade no meio de fórmulas de disfarce.
O mesmo se passa com o BE, outra força cujas propostas só têm sentido numa sociedade em que a propriedade privada seria residual e em que o controlo estatal de toda a economia seria também o controlo das liberdades dos cidadãos. Eles sabem que é assim, mas não o enunciam, mesmo num momento em que o PCP retorna a um vocabulário marxista-leninista menos deslavado.
E, por isso, para eles a greve geral tem uma componente instrumental, muito para além da vontade subjectiva de muitos trabalhadores em fazê-la. E isso leva a que a greve geral, que não tem necessariamente que omitir o protesto em nome da crise, seja também um factor de agravamento da crise, reforçando os bloqueamentos já existentes. O mundo é sempre mais complicado do que parece, mesmo na sua simplicidade.