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Duarte Lima condenado a dez anos de prisão

28-11-2014

Antigo deputado do PSD foi acusado de vários crimes

Por CM/SÁBADO

O antigo deputado Duarte Lima foi esta sexta-feira condenado a 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico, no caso Homeland, relacionado com crédito obtido no Banco Português de Negócios (BPN), para compra de terrenos em Oeiras. Duarte Lima, em declarações à saída do tribunal, afirmou que esta foi uma decisão "brutal, imerecida e não corresponde aos factos".

Duarte Lima era acusado de burla, branqueamento de capitais e abuso de confiança e, nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu ao colectivo de juízes, presidido por Filipa Valentim, uma pena superior a cinco anos de prisão.

A mesma pena foi pedida para Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, acusado de burla. Duarte Lima foi condenado a 6 anos de prisão por burla qualificada e 7 anos por branqueamento de capitais, tendo de cumprir uma pena única de 10 anos, em cúmulo jurídico. Já Vítor Raposo foi condenado a 6 anos de prisão.

Os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva foram condenados a 4 anos de prisão e a 2 anos e 6 meses de prisão, respectivamente.

Francisco Canas foi condenado a uma pena de quatro anos de prisão efectiva.

O procurador da República José Niza pediu a absolvição de Pedro Lima, filho do antigo líder do grupo parlamentar do PSD, acusado de burla e branqueamento de capitais. Pedro Lima acabou por ser absolvido.

Lima considerava sair do tribunal com a inocência provada: "Se a decisão reflectir aquilo que aconteceu e a prova produzida em julgamento, quer em termos de prova testemunhal quer em termos de prova documental, espero uma absolvição. Se a decisão levar em linha de conta a narrativa a partir da qual a investigação invadiu o espaço público e a comunicação social, então a conclusão será outra", disse Lima ao ‘Jornal de Notícias’, quanto entrava para o tribunal.

O caso refere-se a um crédito obtido junto do BPN pelo fundo imobiliário Homeland, para adquirir terrenos em Oeiras.

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