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29-09-2009
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) realizou buscas em escritórios de advogados no âmbito do inquérito que visa suspeitas de corrupção, tráfico de influências e financiamento ilegal de partidos políticos no processo de aquisição dos dois submarinos U-214 adquiridos pelo Estado português ao Germain Submarine Consortium (GSC), segundo apurou a SÁBADO. Entre outros documentos, o MP está à procura do contrato de financiamento associado à aquisição dos submarinos.
Na fotografia vê-se o juiz Carlos Alexandre a liderar os investigadores que estão a entrar na sede da Vieira de Almeida & Associados. Veja as restantes fotografias das buscas no final do artigo
Por António José Vilela e fotografias de Ricardo Pereira
A operação do Ministério Público (MP) começou esta manhã por volta das 10 horas em Lisboa e ainda estará a decorrer nas sedes da Vieira de Almeida & Associados, Uria Menendez e Sérvulo & Associados, três escritórios de advogados que terão intervido no negócio de 875 milhões de euros assinado, em Abril de 2004, pelo então ministro da Defesa Paulo Portas.
A SÁBADO contactou as relações públicas dos dois escritórios. Na Sérvulo & Associados, ainda não conseguimos obter um comentário de Maria Roquette Cardoso, mas já temos uma resposta oficial da Vieira de Almeida & Associados. “Confirmo que estão de facto a ocorrer buscas, mas ainda não temos autorização do cliente, nem da Ordem dos Advogados, para dar mais informações”, diz à SÁBADO a responsável pelas Relações Públicas. “Só posso dizer que não tem a ver com o caso Freeport [escritório foi já objecto de uma busca recente no âmbito deste processo] e que envolve um cliente que integrava um consórcio que participou num concurso público”.
A responsável salienta ainda que o escritório “está a disponibilizar tudo”. A mesma fonte oficial especifica que os investigadores, liderados pelo juiz de instrução Carlos Alexandre, estão concentrados nas salas de reuniões do 1º piso, tendo solicitado ao escritório de advogados “sobretudo papéis”.
Uma fonte próxima do processo adiantou à SÁBADO que a operação “deverá constituir vários arguidos”, que não quis especificar, estando a ser acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados, pelas duas magistradas titulares do inquérito, Auristela Hermengarda e Carla Dias, e por dois juízes de instrução. Um deles é Carlos Alexandre, responsável pelo Tribunal Central de Instrução Criminal. As buscas estão a ser realizadas com a coadjuvação de elementos da Brigada Fiscal, técnicos do MP e da Inspecção-Geral de Finanças.
A SÁBADO sabe que na Sérvulo &Associados, ex-Sérvulo Correia & Associados, os investigadores do MP estão à procura de documentação do advogado Bernardo Diniz Ayala, um ex-sócio que entretanto abandonou o escritório mudando-se no ano passado para a firma de advogados Úria Menendez. Bernardo Ayala foi também um dos especialistas que já fez parte do grupo que redigiu o novo Código dos Contratos Públicos. O secretariado da Úria Menendez informou a SÁBADO que o advogado Bernardo Ayla “se encontra indisponível por estar em reunião com um cliente”. Em resposta por escrito, este escritório confirmou as buscas judiciais e garante que irá "colaborar com as autoridades, prestando os esclarecimentos que sejam adequados e necessários."
A Sérvulo & Associados informou ao final da noite, em comunicado, que requereu a selagem dos documentos apreendidos para que estes não pudessem ser lidos até serem apreciados pelo Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
Uma das questões que tem intrigado os investigadores do DCIAP é saber onde está afinal o contrato de financiamento associado à aquisição dos submarinos. Ao que parece, ainda ninguém encontrou o contrato e o MP já o terá pedido diversas vezes a vários ministérios. Aliás, o contrato também não foi detectado nas buscas do MP realizadas o ano passado à Comissão de Contrapartidas, localizada no Ministério da Economia, e ao Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, o órgão que está sob a tutela do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, e que gere a segurança, as comunicações electrónicas e a circulação documental entre os diversos gabinetes governamentais.
Aberto em Julho de 2006, a partir de uma certidão retirada do processo Portucale, o inquérito principal ao negócio dos submarinos identificou uma conta bancária na Suiça por onde terão passado comissões suspeitas de 30 milhões de euros pagas à Escom, uma empresa do Grupo Espírito Santo, pelo consórcio alemão que venceu o concurso público para a aquisição de dois submarinos pelo Estado português.
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