O recente Conselho do Partido Socialista Europeu (PES) foi um tremendo sucesso. Não só pelas mais de 2000 pessoas, personalidades, líderes políticos ou activistas que passaram pelo ‘Le Square’, envolvendo-se nas dezenas de workshops e nas actividades do plenário, mas essencialmente pelos documentos políticos aprovados pela família socialista, social-democrata (no sentido europeu) e trabalhista europeia.

Destes destacamos, para além da declaração geral do Conselho de Bruxelas de 2011, a Declaração de Princípios do Partido Socialista Europeu e a resolução que apresenta as linhas gerais do processo eleitoral aberto, democrático e competitivo para a escolha do candidato do PES a Presidente da Comissão Europeia em 2014 por se apresentarem ‘revolucionárias’ e marcarem um antes e depois na história da construção europeia e do seu sistema de partidos.

Até agora, os Partidos Políticos europeus não eram mais que uma amálgama dispersa de partidos nacionais, agregados por interesses fluidos, pouco homogéneos e desligados ideologicamente. É verdade que, dentro do sistema partidário europeu, o PES tem-se destacado pela sua maior coerência e articulação política conjunta – em especial quando actuante no espaço do Parlamento Europeu – mas a recente aprovação da Declaração de Princípios e a resolução sobre a escolha de um candidato comum a 2014 colocam-no num outro patamar.

A declaração de Princípios por dotar o PES de um corpo ideológico partilhado, possibilitando aos cidadãos e cidadãs europeias saberem, abertamente, quais os valores e os princípios políticos base com que se regem os socialistas no espaço europeu.

Já a resolução que vincula a escolha do candidato do PES ao lugar de Presidente da Comissão Europeia em 2014 ilustra o processo de maturação democrático e inclusivo vivido no seio do PES nos últimos anos. Para 2014 – e futuras eleições europeias – não só os socialistas apresentaram um candidato único, como ele será escolhido de forma democrática, transparente e participativa, num processo interno competitivo que envolverá militantes de base, dirigentes, activistas e cidadãos.

Nunca um partido de âmbito europeu tinha ousado avançar com tais passos, quer no que respeita à sua definição ideológica como na decisão de envolver as suas estruturas nos seus processos de decisão e selecção de candidatos. Por isto este Conselho foi revolucionário. Por isto representa um antes e depois.  Por isto os socialistas se encontram, hoje, mais capacitados para representarem os interesses dos cidadãos e cidadãs europeias, e não somente as vontades das suas oligarquias instaladas e do poder bancário e financeiro (como alguns dos partidos de direita).

Da minha parte, espero sinceramente que estas declarações não sejam vãs, e que se operacionalizem de forma concreta, possibilitando a construção de uma alternativa política viável, inclusiva e participada que nos permita abandonar o conjunto de políticas neo-ultra-pos-liberais hoje colocadas em acção pela ‘Comissão Barroso’.  Cabe-nos agora a nós fazermos parte deste processo, exigir a execução destas declações e lutarmos para mudar a face da Europa e da nossa contemporaneidade.

O Conselho do Partido Socialista Europeu acaba de anunciar o novo presidente (interino): Sergei Stanishev, ex-Primeiro Ministro Bulgaro. Liderará o PES até ao próximo Congresso (este electivo) do Partido Socialista Europeu a se realizar em Setembro de 2012 em Bucareste, Roménia. 

Aqui a página wiki do novo lider dos socialistas europeus. 

A primeira decisão do Conselho do Partido Socialista Europeu foi aprovar um processo democrático de escolha do candidato da família socialista ao lugar de Presidente da Comissão Europeia, em 2014. Um processo aberto, competitivo de ‘primárias internas’ que representará uma revolução democrática no seio da política partidária europeia na medida que permitirá aos cidadãos europeus militantes de partidos socialistas, sociais-democráticos e trabalhistas escolherem o candidato do PES ao lugar de Presidente da Comissão Europeia, em 2014, substituindo, assim espero, Barroso.

Entre hoje e sábado realiza-se em Bruxelas o Conselho do Partido Socialista Europeu e a Convenção Progressista do Partido Socialista Europeu, onde estarei como delegado e activista. Procurarei, na medida do possível, escrever sobre as principais decisões tomadas nestes dias pela família socialista europeia.

Hoje realiza-se o Conselho, onde serão aprovadas algumas declarações políticas e apresentado o líder interino dos socialistas europeus, e sexta e sábado realizar-se-á a Convenção Progressista, onde mais de uma centena de workshops tratarão os temas promovidos pela Re:New, debate online que nos últimos meses proporcionou uma interessantíssima troca de ideias sobre quatro temas centrais: ‘Active Democracy’, ‘ Equal Societies’, ‘a Just World’ e ‘A Fair Economy’. 

Todos estes trabalhos poderão ser seguidos online no site do PES aqui.

Havia um governo que prometia a modernidade e deixou uma insolvência, confessada num acordo com a tríade/troika/triunvirato.

Há um governo que garantia que estávamos em insolvência e que era necessário o acordo mas que, chegando ao poder, vai afirmando a conta-gotas que a insolvência era, afinal, uma grande insolvência.

Há uma oposição cujo maior partido renova uma liderança, mantendo a velharia da antiga, que se abstém com uma violência tal que é a única aleijada no processo.

Há uma outra oposição, mais pequena, aguerrida e discursivamente coerente, que já parece ter saudades do que dizia ser mau e já parece tomar como esquerda o que antes gritava ser direita. Pior, chegou a anunciar ou a apresentar moções de censura mas agora acusa quem terá votado para derrubar o governo que diziam querer derrubar, mas afinal talvez não.

Temos ainda um grupo de malta que protesta e acena com uns exemplos externos escolhidos selectivamente (um pouco como os que querem tudo como está fazem) sem demonstrarem o que foi conseguido de concreto (ou sem explicarem que a Islândia tem uma população inferior ao concelho de Sintra).

Temos nos tribunais, ou fugindo pelos meandros do sistema, um número apreciável de figurões do regime que começou a sugar os fundos europeus em proveito próprio, deixando o país entregue a si mesmo, sendo que o principal responsável de altura agora parece baralhado e desdizer o que dissse e dizer o que nunca disse. E temos em lista de espera um grupo de outros que já deveria ter chegado à barra dos tribunais mas que, em vez disso, ainda se passeia pelo parlamento.

Temos nas finanças uma banca que é liberal apenas quando especula, querendo protecção quando falha o cálculo dos riscos, mas uma protecção sem contrapartidas e sem conselhos (ler aqui). Isto para não falar na banca formal ou informalmente falida que está à venda em Angola (não chegava o BPN, agora também o BCP, como se lê no caderno de economia do Expresso).

Temos uma economia em que os que apontaram os serviços, os eventos efémeros e a inovação como a via da salvação, agora clamam pelo regresso à terra e ao cultivo das cebolas e limões (ler aqui), ao mar, enquanto uns aprendizes de economistas recomendam que os inovadores qualificados emigrem.

Temos um punhado de governantes que da realidade concreta conhece os gráficos e tabelas e um amontoado de assessores que acha que governar um país é o mesmo que dizer uma graças nos blogues.

Temos uma população que, em grande parte, sabe que abusou um bocadinho da sorte quando comprou o jipe ou o audi com o crédito à habitação, pensando que podia viver à europeia.

Temos uma crescente população-lumpen que, longe das tertúlias jornalísticas, blogosféricas ou cosmopolitas, já está e vai pagar de forma duríssima esta crise. Aqueles a quem querem reduzir os apoios sociais e que são equacionados como variável menor na fórmula macroeconómica.

Estamos tramados é o que é.

Nos últimos 40 anos muito dos nossos destinos individuais foi determinado por cumplicidades informais, mais ou menos legítimas, e muito para além do nosso conhecimento. Ex-colegas de faculdade (e há 40 anos não eram muitos), ex-colegas de clandestinidade, ex-colegas de movimentos reaccionários e revolucionários, contraditórios entre si (as juventudes partidárias de então), familiares mais ou menos amigos, concorrentes de heranças e fortunas, irmãos de irmandades identificados com grandíssimos princípios e sem traficância, foram todos moldando a sociedade à sua imagem e semelhança.

Muito pouco resultou da vontade democrática e legítima. E muito do que resultou dessa vontade democrática e legítima agravou défices e dívida.

As tensões actuais da sociedade portuguesa (e apenas naquilo que é nacional, filtrando a torrente internacional) tem muito a ver com uma transição geracional para gente com novas legitimidades e merecedoras de desconfiança. Ou porque não pertencem a nenhuma das categorias referidas acima ou porque nem sequer são filhos de membros das ditas categorias dominantes da sociedade portuguesa. Isso provoca medo, insegurança e desconfiança. Os protagonistas que têm sido dominantes, e que nalguns casos conseguem prolongar essa dominância com os seus filhos, assegurando-lhes formação e percurso profissional imune à crítica da normalidade (porque eles próprios conceptualizam e determinam o que é normal e portanto banal), vêm-se cercados por novos protagonistas não filiados. Em filiações que interessem, que eles conheçam, que controlem, mais ou menos conscientemente.

Estamos no meio da ponte: pessoalidade endogeneizada versus impessoalidade legítima.

O passo em frente para consolidar a nossa democracia, para que seja verdadeira democracia, é algo que deve romper com a pessoalidade endogeneizada na sociedade e induzida pela dominância. O reforço das instituições com a sua imunização às rotações de pessoas, a formalização de comportamentos que assegurem verdadeira igualdade de oportunidades de acesso, a destruição de critérios informais ocultos sob aparente credibilidade através da denúncia são essenciais para uma nova fase da democracia representativa. A verdade e a transparência são instrumentos essências dessa evolução. Sem moralismos nem generalizações e calúnias.

 A impunidade dos crimes de regime (tráfico de influências e especulação financeira) é uma questão de classe tanto quanto de deferência aos que ocuparam o poder. Duarte Lima pôde se preso porque a reputação do seu colarinho branco foi matizada com gotas de sangue. Sem esse 'dégradée, desconfiamos, nada feito.

Perante os boatos de que Ricardo Carvalho poderá estar a atravessar uma depressão pelo alto preço do erro que cometeu no estágio da Selecção, apreciem-se as artes de sensibilidade que Paulo Bento, impoluto-combatente-patriota, decidiu empregar na hora da vitória: 

 "Bosingwa e Ricardo Carvalho no Europeu? Só como espectadores."

 Poderíamos julgar esta declaração como escusadíssima numa noite em que Paulo Bento poderia ter contornado o tema, limitando-se a fruir a glória da noite. Mas Paulo Bento não é um mero seleccionador, é a eminência moral da nação e, simultaneamente, alguém que alcança as mais satisfatórias erecções quando ouve a palavra "castigo".

É um momento de excepcional dificuldade na nossa história. E a nossa história é colectiva. Nos bons e nos maus momentos. O PS assumiu uma posição excepcional perante este orçamento do estado. Um orçamento violento e injusto. Mas com a vida de tantos portugueses em causa recusou os jogos políticos reféns do passado, os concursos de popularidade imediata ou a tentação do desespero radical de quem há muito abandonou o futuro. Os portugueses não querem políticos desesperados nem políticos que ameacem. Os socialistas demonstraram  querer a política que supera o medo. Que dá confiança. Que acredita no futuro. Mostraram democraticamente que querem um novo futuro. Um futuro diferente.
Este momento exige política clara e transparente. Este não é o momento para contabilizar pequenas vitórias e pequenas derrotas. Este é o momento que ficará para a história como vitória colectiva ou como derrota colectiva. A irascibilidade nunca ganha. Nenhum comentário malabarista ou avençado pode iludir um aspecto fundamental: este orçamento não é do PS. É o orçamento da maioria absoluta de direita. São as escolhas orçamentais e financeiras do PSD e do PP. E é ao Governo que cabe executar o orçamento. Ao Governo cabe governar. Ao PS cabe liderar a oposição, fiscalizar o Governo e alertar os portugueses para os excessos da sua acção, para as medidas que comprometam a coesão social e nacional, para as irresponsabilidades que minem o necessário consenso político e social. O PS esteve à altura da responsabilidade histórica que se exige à política portuguesa. Cabe ao Governo, ao PSD e ao PP, decidirem se trocam a responsabilidade histórica e colectiva que se lhes exige pela irresponsabilidade motivada por uma cegueira ideológica datada e em contra-ciclo fracturando irremediavelmente o amplo consenso nacional social e político. As consequências são imprevisíveis.
As responsabilidades têm que ficar claras. A responsabilidade do PS é apontar outro caminho. Demonstrar aos portugueses que existem alternativas às inevitabilidades incansavelmente repetidas pela direita europeia e pela maioria. Há outro caminho, com outras políticas. Políticas que preservem um Estado forte com capacidade para regular e para agir. Políticas que respeitem o tempo de cada um – que não excluam os mais velhos como inúteis improdutivos apenas para produzir mais depressa e mais. Políticas que assegurem desenvolvimento e progresso mas em que todos têm um lugar. Em que cada vida, de cada pessoa, tenha um sentido, para os seus amigos e familiares, mas também para o seu país. Cumprir a lei, cumprir o espírito da lei é fundamental para iniciar este novo ciclo de confiança. Recuar na desconfiança mútua, assumir o contributo sério e individual para um bem colectivo. Bem esse que deve ser reconhecido por todos. Todos temos que sentir que vale a pena. Que o Estado é justo. Que o contributo de cada um é usado para um bem maior. Que a exigência de cada um é a exacta medida do necessário contributo colectivo. Não há lei ou orçamento, não há discurso ou estado de alma que possa recuperar a confiança perdida. A confiança no próximo. A confiança colectiva.
E o PS tem que apresentar um projecto alternativo de esperança que passe não só por Portugal mas sobretudo pela Europa. Uma Europa que definha. Esgotada de credibilidade e de legitimidade. Escondida atrás de glórias passadas capitulou perante os egoísmos nacionais. Os egoísmos que alimentam as políticas conservadoras. Não podemos esquecer que a Europa da Crise é a Europa da Direita. A Direita que é maioritária no Parlamento Europeu. A Direita que controla a Comissão Europeia. A Direita da aliança franco-alemã. Há 6 anos que a Europa é de Direita. A direita que falhou na Europa tenta agora inspirar o Primeiro-Ministro de Portugal com as ideias que conduziram a Europa ao declínio, à desagregação política, à derrota do sonho europeu. O PS tem que se mobilizar para derrubar esse muro frio e tecnocrata. O PS tem que fazer renascer o projecto europeu. O PS quer mais Europa. Quer mais democracia na Europa. Quer um Banco Central Europeu que emita moeda, que emita obrigações para financiar dívida mas sobretudo para financiar políticas europeias de crescimento. Quer um orçamento europeu forte. Quer as ideias políticas progressistas a substituir os egoísmos nacionais conservadores. Quer a política e a democracia em vez da arrogância dos mercados. Quer um novo ciclo na Europa.
É preciso sonhar e dar um novo sentido à política europeia e nacional. O país precisa de acreditar. O país tem que abrir um novo ciclo de vida. Tem que acreditar que há alternativas e que pode construir um novo futuro. Um país mobilizado, participado, rejuvenescido. Um país que assume colectivamente, com orgulho, todo o seu passado, e que tem os olhos postos num horizonte de esperança.

Para muitos proposta de referendo resumiu-se à rotunda humilhação do seu proponente, George Papandreous, alguém que, pragmaticamente, terá acabado por perceber a magnitude da sua veleidade. Pois bem, é uma leitura respeitável que só peca por estar olimpicamente errada. Ao aventar a hipótese de referendo Papandreous desencadeou um outro escrutínio: "A construção europeia tem algum pingo de respeito pela democracia?" À falta de referendo tivemos, pois, uma significativa eurosondagem em que o não à democracia demarcou com maior nitidez as fronteiras do seu império. No ostensivo esmagamento perpetrado pelo "Não ao referendo" está a dádiva de limpidez de Papandreous para toda uma geração de europeus.

Hoje a Europa