No Público, às 8:14h do dia 9 de Janeiro de 2012, ou seja, hoje de manhãzinha:
Sócrates arrolado pela acusação no caso Independente A presença de José Sócrates, hoje, no julgamento da Universidade Independente (UNI) ainda não é um dado confirmado. O ex-primeiro ministro foi arrolado pelo Ministério Público (MP) como testemunha de acusação, mas, como tem residência em Paris, pode não comparecer. José Sócrates fora inicalmente arrolado como testemunha de defesa do reitor da UNI, Luiz Arouca, o qual responde por crimes de associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e falsificação de documentos. No entanto, Arouca veio a prescindir do seu depoimento em tribunal. Desse modo evitava que o antigo governante pudesse ser confrontado com questões incómodas. Só que o MP entendeu que a sua presença pode ser determinante no desfecho do julgamento e arrolou-o como testemunha de acusação.
O Diário de Notícias, avançou com quatro notícias. A primeira:
Sócrates em tribunal para explicar como tirou licenciatura Não dispondo já das prerrogativas de primeiro-ministro, José Sócrates está obrigado a comparecer, hoje, em Lisboa, no julgamento da Universidade Independente (UnI), no Tribunal de Monsanto, convocado pelo Ministério Público. Um dos principais arguidos no processo, o ex-reitor Rui Verde (na foto), acusa-o de ter obtido a sua licenciatura em Engenharia Civil de modo irregular.
A segunda (fonte: Lusa):
José Sócrates não vai comparecer na sessão de hoje O ex-primeiro-ministro José Sócrates não estará presente na sessão de hoje do julgamento do processo Independente, onde devia ser ouvido como testemunha, disse hoje fonte ligada ao Tribunal. O ex-primeiro ministro já terá comunicado a sua ausência no tribunal, mas desconhecem-se os motivos.
A terceira (fonte: Lusa):
Juíza confirma ausência de Sócrates A juíza presidente do coletivo que julga o caso da Universidade Independente, Ana Peres, confirmou que o ex-primeiro-ministro José Sócrates não estará presente na sessão de hoje, mas disse que a justificação apresentada é genérica. "Fica a falta justificada, embora de forma genérica", afirmou a juíza, não especificando os motivos específicos indicados por José Sócrates, que está a viver em Paris, para não estar presente. O depoimento de José Sócrates era aguardado com alguma expetativa pelo advogado de defesa do ex-vice-reitor da Universidade Independente (UNI) Rui Verde, que admitiu à entrada do Tribunal de Monsanto (Lisboa) ponderar um pedido de reabertura do inquérito à licenciatura em engenharia do ex-primeiro-ministro.
A quarta:
Sócrates desconhece convocatória para ir a tribunal O ex-primeiro-ministro José Sócrates nega saber da existência de uma convocatória para ir a tribunal explicar como tirou a licenciatura, mas afirma estar disponível para colaborar com a justiça seja qual for o assunto. Para o político, o caso da licenciatura já é caso encerrado pois foram dadas há 4 anos as explicações cabais para que a investigação do Ministério Público considerasse em relatório que não tinha sido beneficiado. Em declarações ao DN, José Sócrates esclarece que soube na sexta-feira da possibilidade de a sua presença ter sido requerida pelo Tribunal de Monsanto mas que desconhece se existe ou não essa convocatória. Adiantou que o seu advogado, Daniel Proença de Carvalho, "já fez um requerimento para saber se fui ou não convocado por outrém que não o reitor, porque este entretanto abdicou da minha presença como testemunha". O ex-primeiro-ministro garante que "se existir essa convocatória, então manifesto a minha total disponibilidade para colaborar com a Justiça". José Sócrates só pede às autoridades judiciais, caso a resposta ao requerimento seja no sentido de prestar depoimento, que dado estar ausente em Paris lhe concedam pelo menos 48 horas para se organizar e deslocar a Portugal.
A revista Sábado, também noticiou o assunto:
Caso Independente: Sócrates falha sessão em tribunal Antigo primeiro-ministro devia ser ouvido como testemunha O ex-primeiro-ministro José Sócrates não estará presente na sessão desta segunda-feira do julgamento do caso Independente, onde devia ser ouvido como testemunha, revelou fonte ligada ao tribunal. O ex-primeiro ministro já terá comunicado a ausência, mas desconhecem-se os motivos. Além de José Sócrates, a sessão desta segunda-feira do julgamento do caso da Universidade Independente (UnI) destina-se também à audição do antigo ministro das Obras Públicas João Cravinho. José Sócrates, que vive actualmente em Paris, foi aluno da Universidade Independente e a forma como concluiu a licenciatura em Engenharia Civil suscitou muita polémica. Luiz Arouca, ex-reitor da UnI, está a ser julgado por associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e falsificação de documentos. Entre os principais arguidos do caso UNI estão também o antigo vice-reitor Rui Verde e Amadeu Lima de Carvalho, o antigo accionista da empresa SIDES, acusados de associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e falsificação de documentos.
Já o Correio da Manhã:
Caso Independente: Sócrates diz estar "inteiramente disponível" para ser ouvido O advogado de José Sócrates disse esta segunda-feira que o ex-primeiro-ministro, a residir em Paris, está "inteiramente disponível" para, "pessoalmente ou por videoconferência", depor como testemunha no âmbito do julgamento do caso da Universidade Independente (UnI). Em declarações à Lusa, Daniel Proença de Carvalho revelou que ele próprio disse a José Sócrates que a audição como testemunha tinha ficado "sem efeito", porque o ex-reitor da UnI Luiz Arouca, que arrolou Sócrates como testemunha, prescindira, entretanto, da sua audição. Proença de Carvalho alega que só tomou conhecimento de que Sócrates devia ser ouvido esta segunda-feira pela comunicação social, na passada sexta-feira, motivo que o levou a enviar no domingo um fax para o tribunal a comunicar que o ex-primeiro-ministro, a residir em Paris, não podia comparecer nem segunda, nem terça-feira no Tribunal do Monsanto, Lisboa. O advogado manifestou contudo a "total disponibilidade" de Sócrates em ser ouvido, pessoalmente ou por videoconferência, como testemunha no âmbito do "objecto deste processo" da UnI que está em julgamento. Proença de Carvalho considerou "normal" que uma testemunha que resida no estrangeiro possa ser ouvido por videoconferência ou por carta rogatória, mas frisou que cabe ao tribunal decidir sobre essa matéria. Caso o tribunal persista na intenção de ouvir o ex-primeiro-ministro, Proença de Carvalho pediu que Sócrates seja convocado com a antecedência mínima de dois dias, para dar tempo para tratar da viagem. O causídico garantiu desconhecer os motivos exactos pelos quais o tribunal pretende ouvir José Sócrates como testemunha, depois de Luiz Arouca ter prescindido da audição. Quanto ao inquérito do Ministério Público relacionado com a licenciatura em engenharia de Sócrates na Universidade Independente, Proença de Carvalho notou que o caso foi arquivado após investigação "exaustiva". Proença de Carvalho disse não querer fazer "juízos de intenção" sobre o alegado cariz político que envolve o processo judicial do caso UNI, tanto mais que Luiz Arouca e os demais arguidos têm o direito de arrolar as testemunhas que entenderem.
Uma notícia aparentemente simples, é alvo de várias versões, quase todas não coincidentes. Há a versão «não foi porque não foi notificado», a versão «não foi arrolado, logo não tinha que comparecer», a versão «foi notificado mas não pôde comparecer por motivos genéricos», etc. Tudo é nebuloso e contraditório quando está em causa o Eng. José Sócrates. Ou, em alternativa, que jornalismo preguiçoso, este.
Carlos do Carmo Carapinha