Você está em: Homepage / Por portas travessas!
Alterar tamanho de letra

9 JANEIRO 2012 - 12.13h

Por portas travessas!

Categoria - Política

A missão, ou o desígnio para os que não se sentirem confortáveis com a ideia de serem parte de uma missão, é arrecadar. Já sentenciava o velho ditado: “grão a grão…”.
A última com que os nossos digníssimos deputados nos brindaram é com a criação de uma nova taxa a aplicar a todo o tipo de dispositivos electrónicos com a capacidade de ler, copiar e armazenar dados que possam ser passíveis de estar ao abrigo de direitos de autor.
Ora, como o Estado não se tem por pessoa de bem e não confia na sua própria capacidade de agir como tal, então aplica à generalidade do cidadão o princípio apriorístico da acção por má fé. Ou seja, se precisar de comprar um DVD-WR para passar as 1500 fotos das férias do Verão à sua família, estará a pagar uma taxa que terá por objectivo proteger os direitos de autor. Se comprar um disco externo para assegurar os dados do seu computador, estará a pagar a mesmíssima taxa. Quando o Sr. Ministro das Finanças for ao Parlamento entregar o Orçamento do Estado, numa pen drive de 16G, pagará também a dita taxa.
A ideia peregrina agrava-se quando nos dizem que a taxa será aplicada em função da capacidade de armazenamento. Ou seja, o mal-intencionado Estado parte do princípio de que se eu comprar um disco de 1 Tera vou armazenar este mundo e o outro em formato digital dentro do meu novo armazém digital. Vou roubar bytes para guardar em casa!
Ah, mas dizem-nos os senhores da casa de penhores de São Bento, é preciso salvaguardar os direitos de autor e uma renda àqueles que apenas vivem destes valores. Ora e quem me pagará a mim os direitos de autor pelas fotos que tirei, pelos documentos Word que escrevi e pelos Excel que criei ao longo de um ano inteiro? E partindo do princípio que há pessoas de bem que compram artigos sujeitos ao direito de autor em sites autorizados e que pagam as taxas correspondentes. Estes serão alvo de dupla tributação (ilegal por lei, mas praticada pelo Estado)? Se ao pagamento de uma Taxa corresponde a prestação de um serviço, que serviço está o Estado a prestar-me em contrapartida ao valor que está agora a querer cobrar-me? NENHUM!
O que o Estado pretende é redimir-se perante os autores, qual Robin dos Bosques, tirando a todos para dar a alguns porque sabe perfeitamente que não é crescidinho o suficiente para colocar na ordem uma indústria que permitiu que crescesse sem limites e que absorve a quase totalidade do preço final das obras que são vendidas. E se não conheço outros mundos dou o exemplo do meu. Se amanhã tiver a oportunidade de publicar um artigo numa revista científica internacional (ou Nacional) e se no dia seguinte pretender consultá-lo on-line, pagarei por ele qualquer coisa próxima dos 25€ (por um artigo apenas e em plataformas como a J-Stor). De direitos de autor por este artigo não receberei sequer 10%.
E se o Estado, para proteger os direitos de autor, se aplicasse em dificultar o acesso a sites de downloads ilegais. E se o Estado, para promover esses mesmos direitos, baixasse os impostos na aquisição de obras de arte sujeitas a direitos de autor. E se promovesse conversações entre os autores e as produtoras. E se baixasse os impostos na aquisição de bilhetes de cinema, teatro, concertos, etc. E se cobrasse às produtoras um imposto especial pela venda dos produtos com direitos de autor? E se os autores se unissem e decidissem não publicar em produtora/editoras que não reconheçam devidamente o seu valor?
Tenham paciência, se me cobrarem o que quer que seja pela compra destes dispositivos nunca mais o farei em Portugal! Comprá-lo-ei on-line, de forma absolutamente legal, num site não português (eventualmente holandês) onde não me cobrem a porra de uma taxa para guardar aquilo de que eu seja autor!

Atenção que para a criação de mais uma taxa todos os grupos parlamentares perecem estar de acordo!



Rui Estevão Alexandre

Autor:

  • Marta Rebelo

    Jurista de formação, professora por dedicação, política de actividade e escritora por amantíssimo gosto

  • Tomás Vasques

    Advogado de profissão, mas dedica-se com frequência a outras artes. Gosta do conceito "esquerda liberal"

  • José Reis Santos

    Doutorando em História Contemporânea. Benfiquista, socialista e liberal, por esta ordem.

  • Nuno Ramos de Almeida

    Recorda com saudade a última frase de um dissidente soviético que se suicidou: "Não disparem camaradas!"

  • João Ribeiro

    Doutorando em Sociologia, jurista, socialista (moderno e não só) acredita que os consensos só servem os que dominam.Quer discutir os meios antes dos fins

  • Rui Estevão Alexandre

    Socialista, Republicano e Laico. Partilha de uma visão humanista do mundo. Através da Política contribui para o processo de construção da Polis

  • Catarina Caetano

    Gosto de trabalhar, das tábuas, do palco, de questionar, de reflectir. Sou actriz, e quero sempre mais

  • Bruno Sena Martins

    Antropólogo dado a radicalismos de esquerda procura sociedade séria para compromisso aberto

  • Miguel Cardina

    Historiador nos tempos úteis, musico nas horas vagas e esquerdista o tempo todo

  • Tiago Mota Saraiva

    Comunista e benfiquista. Arquitecto por vontade própria, professor desempregado e empresário por obrigação

  • Vítor Dias

    Comunista com muita honra, uma amargura combatente, a idade pesando e o cabelo embranquecendo

  • Ana Gomes

    Socialista, eurodeputada, blogger preocupada

  • Paulo Guinote

    Professor porque sim, aprendiz de historiador nos tempos livres, individualista e liberal demais para acreditarem que sou de esquerda

  • Mariana Mórtagua

    Economista (cada vez mais aterrorizada). De esquerda por absoluta convicção e estruturalmente feminista

  • Miguel Marujo

    Pai babado. Jornalista. De esquerda. Benfiquista. Católico. Leitor compulsivo. Blogger. Viajante. Cagaréu. A ordem não pode se esta

  • Miguel Vale de Almeida

    50 anos, antropólogo, professor universitário, activista LGBT e ex-deputado independente pelo PS à AR

    

Arquivo

<Outubro 2014>
 
segterquaquisexsábdom
  12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
       
Copyright ©. Todos os direitos reservados. É expressamente proíbida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Edirevistas, S.A. , uma empresa Cofina Media, SGPS. Consulte as condições legais de utilização.