Notícia Sábado:
"O procurador-geral da República convocou hoje, com carácter de urgência, o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, ex-secretário de Estado da Justiça de António Guterres e antigo colega de governo de José Sócrates, para vir a Lisboa esclarecer se pressionou e ameaçou os titulares do inquérito Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria. A informação foi confirmada esta tarde à SÁBADO por Pinto Monteiro. “Ontem, durante uma reunião na Procuradoria, os procuradores do inquérito fizeram-me referência que um colega tinha tido uma conversa com eles ao almoço que podia ser interpretada como uma pressão”, diz Pinto Monteiro. E confirma que Lopes da Mota, o director do Eurojust que faz a ligação às autoridades inglesas na investigação do caso Freeport, vai ser amanhã sujeito a uma espécie de acareação com os procuradores Magalhães e Faria. “Quero ver se não se tratou de uma brincadeira estúpida ou se foi algo mais”, afirma Pinto Monteiro em declarações exclusivas (...)"
Isto está cada vez mais divertido. O procurador-geral da república Pinto Monteiro, o mesmo que afirmou peremptoriamente que não existiam quaisquer pressões sobre os procuradores do Freeport, veio agora afirmar que convocou um antigo colega de Governo de Sócrates para uma acareação com os referidos procuradores que o acusam de pressões. Será isto? Então não compreendo. Se Pinto Monteiro diz que não há pressões, para que é que chamou o ex-colega de Sócrates, o tal a quem imputam as tais pressões?

Rui Castro

No mesmo comunicado em que nega a existência de quaisquer pressões juntos dos magistrados titulares do processo Freeport, o procurador Pinto Monteiro afirma que "A existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional, está já a ser averiguada com vista à sua avaliação em sede disciplinar". A ver se eu consigo resumir a posição da procuradoria: não há quaiquer pressões sobre os magistrados, mas vão investigar na mesma. Como dizia o outro, desde que vi um porco a andar de bicicleta já acredito em tudo.

Rui Castro

A selecção nacional tem agendado para amanhã um particular com a selecção sul-africana de futebol.

Rui Castro

Notícia do Jornal de Negócios:

 As medidas de combate à crise introduzidas pelo Executivo de José Sócrates ameaçam colocar o rácio da dívida pública portuguesa em 85,9% do PIB em 2010, contra os 70,7% registados no ano passado, estima a OCDE no relatório interino divulgado hoje. 

O FMI prevê que a queda do PIB da Zona Euro será mais de 3%. A OCDE prevê  queda do PIB de 4.1%. O Governo baseou o último orçamento numa previsão de 0.8% de queda do PIB. Tendo em conta que este pressuposto está errado (já se sabia disso quano o governo fez aprovar o orçamento suplementar), o orçamento subrestima as receitas e subestima os custos sociais da crise. Isto implica que o défice vai disparar para valores superiores aos 6% (contra os 3.9% previstos pelo Governo).

João Miranda

Rui Castro

O pior que pode acontecer a Sócrates neste momento é o arquivamento do processo Freeport. Culpado ou inocente, nunca Sócrates se viu tão embrulhado no caso. O mais extraordinário, porém, é que não manifeste vontade de, de uma vez por todas, responder às inúmeras questões que se impõem em face dos factos (graves) cuja prática lhe tem vindo a ser imputada. Admitindo que o primeiro-ministro é inocente, um cabal esclarecimento seria fácil de fazer. Por birra, ou simplesmente porque não lhe convém, Sócrates prefere continuar a seguir a tese da avestruz. Perante o mais que provável arquivamento do caso - a acreditar nas notícias que têm vindo a lume -, estou certo de que Sócrates não se livra tão cedo das suspeitas associadas ao seu nome.

Rui Castro

João Miguel Tavares:
"O que os nossos ouvidos escutaram na sexta-feira à noite na TVI não é nada que os nossos olhos não tivessem já lido nos jornais há várias semanas, mas ouvir aquelas declarações da boca de Charles Smith tem uma vantagem preciosa: a de tornar claríssimo que o caso Freeport não pode ser reduzido a uma mera campanha conspirativa, e que aquilo que está em causa - por muito que custe a José Sócrates e aos seus fiéis ministros - seria notícia de primeira página em qualquer lugar do mundo. Significa isto que Sócrates é culpado? Não. Significa que o cruzamento do DVD com a data de aprovação do empreendimento e com os contactos entre Smith e a família do primeiro-ministro levantam suspeitas dignas de investigação e de notícia. É possível que Charles Smith tenha atirado culpas para cima de Sócrates para justificar dinheiro que lhe entrou directamente no bolso. E também é possível que as dúvidas sobre o processo levantadas por Marinho Pinto tenham toda a razão de ser. O que não é possível é fingir que nada de relevante se passou, ou carimbar o caso Freeport como "campanha negra" e aguardar serenamente o curso da justiça (...)"

Rui Castro

... serão objecto de resposta, no DN da próxima sexta-feira, pela jornalista Fernanda Câncio.

Rui Castro (recebido por e-mail, com ligeira adaptação)

"(...) Será que José Sócrates entendeu que a imensa vaia que levou no CCB na sexta à noite não foi só por ter feito atrasar meia hora o início da ópera?" (Mário Crespo, JN)

Rui Castro

O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, vai pedir uma audiência de urgência ao presidente da República Cavaco Silva. Nos últimos dias João Palma tem vindo a denunciar pressões sobre os magistrados, alegadamente relacionadas com o caso Freeport e que visam, segundo revelou o "Correio da Manhã" levar ao arquivamento do processo. (Público)
A serem verdadeiras as pressões no sentido do arquivamento do processo, importa saber quais os autores das mesmas. Neste caso, mais do que saber se Sócrates é corrupto ou não, o que estaria em causa seria uma interferência inadmissível numa investigação-crime em curso, susceptível de pôr em causa o princípio da separação de poderes. Se for esta a realidade dos factos, Cavaco fica sem qualquer margem de manobra para continuar a assobiar para o lado.

Por Rui Castro

"(...) So what has worked in Africa? Strategies that break up these multiple and concurrent sexual networks -- or, in plain language, faithful mutual monogamy or at least reduction in numbers of partners, especially concurrent ones. "Closed" or faithful polygamy can work as well. In Uganda's early, largely home-grown AIDS program, which began in 1986, the focus was on "Sticking to One Partner" or "Zero Grazing" (which meant remaining faithful within a polygamous marriage) and "Loving Faithfully." These simple messages worked. More recently, the two countries with the highest HIV infection rates, Swaziland and Botswana, have both launched campaigns that discourage people from having multiple and concurrent sexual partners. Don't misunderstand me; I am not anti-condom. All people should have full access to condoms, and condoms should always be a backup strategy for those who will not or cannot remain in a mutually faithful relationship. This was a key point in a 2004 "consensus statement" published and endorsed by some 150 global AIDS experts, including representatives the United Nations, World Health Organization and World Bank. These experts also affirmed that for sexually active adults, the first priority should be to promote mutual fidelity. Moreover, liberals and conservatives agree that condoms cannot address challenges that remain critical in Africa such as cross-generational sex, gender inequality and an end to domestic violence, rape and sexual coercion. Surely it's time to start providing more evidence-based AIDS prevention in Africa." - Edward C. Green
(Senior Research Scientist at the Harvard School of Public Health e não "simples" cronista do Washington Post como afirma o Expresso)

Por Rui Castro

A aldeia de Ruivós, no concelho do Sabugal, não tem saneamento básico, mas desde esta semana que os seus habitantes podem aceder à Internet sem fios gratuitamente (...) Com menos de uma centena de habitantes, Ruivós passa assim a estar mais perto do resto do mundo, apesar de ainda ter dificuldades em apanhar sinal de telemóvel e não haver saneamento básico, pois «cada casa tem a sua própria fossa», sublinha o presidente da junta. (Sol)
A paranóia tecnológica do actual Governo tem destas coisas. Pouco importa se a malta sabe ler, escrever, compreender, interpretar, etc. O importante é que haja um computador com internet, de preferência sem fios. Na aldeia de Ruivós, por exemplo, há que ter cuidado a obrar para não entupir a fossa, apesar de ser já possível aceder às fotos da Mónica Sofia na Playboy, ainda antes de lançada a versão impressa da revista. Prioridades não se discutem.

Por Rui Castro

Ler João César das Neves:
"(...) Basta ler o trecho, o que poucos fizeram, para compreender que o Papa nunca disse que o preservativo dá sida (tema da maior parte das críticas), mas que usar apenas a distribuição do preservativo aumenta o problema. Especialistas sensatos e estudos desapaixonados, como o de Edward C. Green, director do AIDS Prevention Research Project no Harvard Center for Population and Development Studies (http://article.nationalreview.com/, 19 de Março), concordam com Bento XVI que uma exclusiva distribuição de preservativos agrava o drama da sida. Esta posição é do mais elementar bom senso (...) A maior parte dessas críticas nasce de uma confusão infantil. Existe uma polémica antiga contra a Igreja por ela recusar o uso do preservativo na contracepção familiar. Isto estabeleceu a ideia de que a moral cristã é sempre contra o preservativo, o que é falso. Para perceber isto é preciso pensar um bocadinho, o que nestas coisas costuma ser difícil. Se alguém comete adultério, acto homossexual ou visita um prostíbulo, a moral cristã diz que isso é mau. Se fizer, use o preservativo. Primeiro porque essas situações nada têm a ver com um casal a decidir o método contraceptivo. Mas sobretudo porque o pecado que se comete é tão grave que a questão do preservativo se torna irrelevante (...) Quem viola aberta e gravemente um princípio fundamental não se preocupa com o cumprimento de uma regra menor, para mais fora do contexto. Por isso é que dizer, como se ouve muito, que a atitude da Igreja condena os africanos à sida não faz o menor sentido. Se as pessoas cumprirem os preceitos da Igreja, vivendo a sua sexualidade na castidade e fidelidade conjugal, eliminam totalmente o risco de contágio. Se violam os preceitos da Igreja na sua vida sexual, caem fora dos limites da moral cristã. Nesse caso porquê ligar a esse detalhe secundário? O elementar bom senso recomenda o preservativo (...)"

Por Rui Castro

 Segundo o rascunho de um comunicado do G20, os vários estímulos realizados nos últimos meses vão gerar uma variação positiva do PIB de 2 pontos percentuais e a criação de 20 milhões de postos de trabalho. É caso para perguntar: porquê parar por aqui? Com o dobro dos estímulos poderíamos obter o dobro do crescimento e o dobro do emprego. A verdade é que ninguém sabe ao certo qual o efeito dos estímulos. Primeiro porque não é possível medir o PIB com e sem estímulos. Segundo porque não é possível estimar o efeito dos estímulos na economia porque a economia é um sistema complexo. Grande parte dos efeitos negativos estão dispersos e tornam-se difíceis de detectar. A opção pelos estímulos baseou-se na convicção de que a despesa gera crescimento e emprego. As alegações do G20 de que os estímulos geraram uma  variação positiva do PIB de 2 pontos percentuais e a criação de 20 milhões de postos de trabalho não são uma observação independente. Baseiam na mesma convicção que levou à opção pelos estímulos.

João Miranda

Caso Freeport: Charles Smith desmente injúrias a José Sócrates.
Uma de duas:
1. Smith não acha injurioso chamar corrupto a Sócrates.
2. Smith não estava na reunião, cujo DVD foi agora divulgado.
Há um facto indesmentível. Numa qualquer reunião, ainda que teatralizada, um qualquer indíviduo imputou ao primeiro-ministro português factos graves, que consubstanciam a prática de crimes na sua qualidade de ministro da república (à data do Ambiente). Se eu fosse o tal ministro, e fosse inocente, dúvidas não tenham que, para além de agir criminalmente contra os autores de tais mentiras, disponibilizaria contas bancárias, contratos, registos de chamadas e tudo o mais que fosse necessário para demonstrar a minha inocência. Sócrates prefere a fuga para a frente. Está no seu direito. Não pode é vir queixar-se que a campanha continua.

Por Rui Castro

Como seria de prever, a selecção empatou com a Suécia e Gil vai mesmo defrontar Nadal. Nas primeiras páginas dos desportivos só dá selecção. É o nosso fado: ao invés de exultarmos com os nossos (poucos) feitos, chafurdamos nos defeitos.

Por Rui Castro

Quando meio país se empolga para assistir a mais um jogo medíocre da equipa treinada por Queiroz, do outro lado do Atlântico Frederico Gil faz História. Depois de ultrapassado o qualifying, Gil passou já à 3.ª ronda do Torneio de Miami (feito inédito no ténis português). Se tudo correr como se espera, Gil defronta Rafael Nadal na 3.ª ronda. Se eu fosse director de um qualquer jornal desportivo, a capa de amanhã estaria já fechada.

Por Rui Castro

A moeda mundial é uma proposta da China, com o apoio do Brasil, Índia e Rússia. A ideia é criar uma moeda internacional, gerida pelo Fundo Monetário Internacional, que substitua o dólar como a principal moeda de reserva do sistema financeiro. Trata-se de um projecto político dos países emergentes. O objectivo de curto prazo é enfraquecer a influência dos Estados Unidos na economia mundial.

Actualmente existem 4 grandes moedas mundiais, o Euro, o Dólar, a Libra e o Iene. Estas moedas competem entre si. A concorrência limita os abusos que o emissor pode praticar. Se um dos bancos centrais inflacionar demasiado a sua moeda, os utilizadores deixam de a utilizar e recorrem mais a outra. Cada um destes 4 bancos segue uma política semi-independente, o que permite políticas monetárias diversificadas e reduz o risco de bolhas sincronizadas.

A introdução de uma moeda mundial, criada por motivos políticos, instituiria um monopólio na emissão monetária. A política monetária seria igual em todo o mundo. As economias mundiais entrariam em sincronia. As crises ocorreriam sempre em simultâneo, o que criaria condições para grandes recessões mundiais. A prazo, o banco emissor seria alvo preferencial da acção política, o que poderia levar a políticas inflacionistas que não seriam limitadas pela concorrência de outros bancos.

João Miranda

Por Rui Castro

Não passa de um pormenor o facto de todos os crimes, confessados por Isaltino Morais em Tribunal, estarem já prescritos. Diz que é uma espécie de redenção. O sonho de muitos reclusos.

Ainda em fase de afinação, mas já com as portas abertas ao público, recebemos algumas simpáticas referências de amigos. O Jorge Ferreira é um deles. O 31 da Armada também já picou o ponto. Agradecemos as boas vindas e prometemos que nos próximos dias a "casa" fica pronta para acolher todos os que nos quiserem visitar. Até já.

Por Rui Castro

O Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou hoje que o défice público durante o ano passado se situou em 2,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor fica acima dos 2,2 por cento que eram estimados pelo Governo para o ano passado e representa a manutenção do mesmo desequilíbrio nas contas que já tinha sido registado em 2007. (Público)

Por Rui Castro

´"Sou democrata, acredito na democracia, mas o facto de se ter formado uma maioria à volta de um ponto de vista que é errado não significa que eu tenha que aceitar. Em especial em torno aos valores, onde precisamos de continuar o debate político, social e cultural para que democraticamente se viva de outra maneira, desta vez correcta", acrescentou (...) Como exemplos do que classifica como projectos legislativos que "violam valores", Ribeiro e Castro apontou a recentemente aprovada lei do aborto em Portugal ou a proposta de referendo sobre o casamento homossexual (...) "Quando aqui em Espanha se tira do código civil as palavras 'pai' e 'mãe' e 'marido' e 'mulher', estamos perante a instrumentalização do direito, para impor concepções de vida contrárias ao que justificou a própria formação do direito (...)" (Público) 

Por Rui Castro

A crise financeira internacional foi criada por “gente branca e de olhos azuis”, acusou ontem o Presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva. (Público)
Le Pen, à conta da última aleivosia - desta feita, a negar o holocausto -, vai ser impedido de presidir a uma sessão do PE. Nada mais acertado. Não se trata de uma questão de liberdade de expressão, mas sim de negação da própria História. De acordo com a mesma doutrina, que partilho, espero que o presidente Lula da Silva seja censurado pelos seus pares. Para que não restem dúvidas de que não há racismo bom e mau. Há racismo.

Por Rui Castro

António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, desfere, na próxima edição do Boletim da OA, um ataque à investigação do caso Freeport. Numa extensa reportagem acerca do processo de violação de segredo de justiça ao ex-inspector José Torrão, Marinho Pinto escreve que “noutros, como nos EUA, um caso destes teria seguramente conduzido a outro processo, por conspiração”. (DN)
Bastonários houve, desde que advogo, por quem me senti mal representado. No caso do Dr. Marinho Pinto recuso a representação. Ainda que meramente formal. O actual Bastonário envergonha a classe e põe em causa a independência e a dignidade do cargo para o qual foi eleito. Para além de violar o segredo de justiça, o que, à luz do Código Penal, consubstancia a prática de um crime, o actual Bastonário viola princípios básicos daquilo que devia nortear a sua condição de representante máximo dos advogados portugueses. Se o Bastonário tem ainda um pingo de vergonha na cara não lhe resta alternativa que não seja a demissão.

Por Rui Castro

Ilda Figueiredo foi entrevistada há minutos pelo Mário Crespo na SIC Notícias. Em 20 minutos, tempo que durou a entrevista, consegui utilizar por 2 ocasiões a expressão "Na França". Querem melhor candidato ao Parlamento Europeu?

Por Rui Castro

At the end of 2007, in a move to reverse the Caucasian country's dwindling birth figures, the head of the Georgian Orthodox Church, Patriarch Ilia II, came up with an incentive. He promised to personally baptise any baby born to parents of more than two children. (BBC)

Por Rui Castro

O Luís Rainha desconfia de todos aqueles que pretendem libertar o Tibete do jugo dos chineses. Diz o Luís que, antes dos chineses aparecerem, os tibetanos eram quase todos escravos de uma teocracia feudal que os oprimia. Para sustentar a sua afirmação recorre a um tal de Michael Parenti, nada mais nada menos que um fervoroso adepto de Slobodan Milosevic e defensor da teoria de que Estaline era um menino de coro e que as suas purgas não passavam de campos de férias mais esforçados. Só há uma coisa que não consigo compreender: porque razão todos - ou a grande maioria, como parece afirmar o Luís Rainha - os que defendem a saída dos chineses do Tibete são automaticamente apoiantes do Dalai Lima e defensores do regresso à tal teocracia feudal?

Por Rui Castro

Provedor de justiça, provedor do crédito e provedor do telespectador. Normalmente são figuras pouco mais que decorativas que tentam fingir que fazem justiça. São fracos substitutos da justiça, da responsabilidade pessoal e de instituições públicas funcionais. Quando as instituições não funcionam, nomeia-se um provedor. Num país sem justiça multiplicam-se os remendos.

João Miranda