1. O Presidente da República [PR] chama o Primeiro Ministro [PM] a Belém e pergunta-lhe se o teor das transcrições das escutas é verdadeiro. Se sim, então 3. Se não então exigir que o PM faça uma declaração oficial a repudiar o teor daquelas transcrições; uma vez a declaração feita ir para 2.

2. A política portuguesa prossegue dentro da normalidade democrática [ROTFL= rolling on the floor laughing = rebolando no chão de tanto rir].

3. O PM não nega o teor das supostas escutas e/ou não quer fazer declaração oficial ao país repudiando as mesmas então o PR demite o PR e chama o Partido Socialista para que este indique um novo potencial PM. Segue para 4.

4. Se o potencial PM não é um dos sottocapi do actual PM, então o PR nomeia-o, ir para 2. Se o potencial PM é um dos sottocapi do actual PM ir para 5 se este tiver sido o primeiro nome proposto pelo PS ou para 6 se este for já o segundo potencial PM apresentado pelo PS.

5. O PR pressiona o PS a apresentar um nome minimamente recomendável, se o PS insiste no mesmo nome ir para 6, se o PS apresentar outro nome ir para 4.

6. O PR exige pela última vez ao PS um nome reputado e limpo de qualquer suspeita: o PS colabora, ir para 2; o PS faz ao PR uma proposta que este não pode recusar: ou o PR aceita o nome proposto ou então o PS faz uma dramatização mediática afirmando nos telejornais que o impasse político é da exclusiva responsabilidade do PR e que este deve demitir-se, ir para 7.

7. O PR convoca PSD e CDS para que estes formem um novo governo. Se PSD e CDS entendem-se, ir para 2. Se PSD e CDS não se entendem, ir para 8.

8. O governo demitido mantém-se em gestão (cfr. CRP art. 186 nr. 5); o PR aguarda que passem seis meses desde as últimas legislativas; uma vez passado este período, o PR dissolve a Assembleia da República e convoca eleições legislativas. Ir para 9.

9. Resultado das eleições legislativas: o partido mais votado não é o PS, ir para 10; o país dá uma nova maioria (absoluta ou não) ao PS, ir para 11; .

10. O PR nomeia o novo Primeiro Ministro conforme proposta do partido mais votado, ir para 2.

11. O PR demite-se; os portugueses decentes ou emigram ou fazem uma conspiração; o resto do país fica por livre e própria vontade atolado na merda total. Felicidades!

Os despachos aqui.

Sócrates aqui.

Ou seja, é mera impressão minha ou até agora Sócrates ainda não disse que as transcrições das supostas escutas são falsas?

E é impressão minha ou Sócrates, que parece não ter desmentido o teor das supostas transcrições, considera que esse teor é do domínio privado?

Ao domínio privado não fazem parte conversas sobre empresas públicas (ou onde o Estado ainda detém golden shares, o que vai dar ao mesmo), ainda para mais quando um dos intervenientes na conversa é Primeiro Ministro. Ser Primeiro Ministro implica duas coisas: servir os interesses do país e ter poder sobre todos nós. Conversas em que um Primeiro Ministro aparentemente planeia ferir o interesse geral não são conversas privadas pois remetem directamente para o interesse de todos e porque é urgente que a sociedade tenha conhecimento de eventuais ameaças que, por provirem do sector do poder, necessariamente terão consequências muito graves.

E deveria ser óbvio que quaisquer eventuais conspirações criminosas não podem ser escondidas do público sob o argumento ridículo de serem conversas privadas. Uma conspiração entre políticos e empresários que afecte a liberdade de expressão e o Estado de Direito diz respeito a todas as pessoas.

A menos que Sócrates considere que o Estado é ele, é um absurdo defender-se dizendo que não comenta conversas privadas. Conversas sobre o Estado e empresas públicas não são privadas quando têm lugar entre pessoas com real poder para controlar Estado, empresas públicas e privadas. Conversas com tal teor fazem-se em sede própria - Conselho de Ministros, Parlamento, assembleias gerais de accionistas - a menos que se tenha qualquer intenção nociva a esconder do público.

Ou o Primeiro Ministro José Sócrates repudia em absoluto o conteúdo das supostas transcrições das escutas, ou então o Presidente da República tem de demiti-lo imediatamente.

Não é a crise económica, o terrível estado das contas públicas, nem mesmo o drama de haver 10% de trabalhadores no desemprego que justifica a permanência de um Primeiro Ministro sob graves suspeitas de tentativa de crimes que atentam ao Estado de Direito.

Ou Sócrates nega já, ou Cavaco demite-o agora. Quanto tempo mais é que será necessário esperar?

"Bando de abutres suicidas,
asnos canibais,
hienas,
ratazanas,
fuinhas,
traças deslumbradas,
baratas,
sanguessugas inchadas,
varejeiras,
não haver um pé que vos esmague,
um ddt que vos fumegue,
uma chibata que vos fustigue,
um abalo que vos soterre,
um diabo que vos carregue,
um decreto que vos expatrie.
Matam a música,
rasgam o livro,
sujam a água,
ofendem,
conspurcam,
desanimam.
Pobres das vossas mães,
mas sobretudo dos filhos das nossas.
Não haver um buraco que vos sugue,
grande para vos tragar a pequenez,
pequeno para não nos arrastardes convosco para o quinto dos infernos,
vossa ditosa pátria.
Ide pelo ralo, que só então poderemos emergir
lentamente
das ruínas."

O Jorge Lima, autor dos Pensamentos do Dalai Lima, escreveu hoje este texto. De antologia.

Aqui está a transcrição de parte das escutas:

Armando Vara
"Esta operação era para tomar conta da TVI e limpar o gajo [José Eduardo Moniz]"

Paulo Penedos, advogado
"O Zeinal já arranjou maneira de, não dizendo que não a Sócrates, fazer a operação de forma que ele nunca aparece"

Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT
"Inventou-se uma solução de antologia. Compram activos em baixo, o que permite que a PT, directamente, possa comprar a internet e a produtora de novelas, e que outras entidades mais inócuas vão comprar 30% da televisão" "Ela, Manuela Moura Guedes, vai ser anunciado já que vai sair. Vai para o entretenimento" "Ele [José Eduardo Moniz] deve ser muito bom porque os espanhóis querem fazer a transição com tranquilidade. Se o hostilizarem, perdem uma boa operação em Portugal. O que não sabe é que já estão a pedir a cabeça dele."

Paulo Penedos "Vai haver alterações imprevisíveis na comunicação social. A TVI vai deixar de ser controlada por Moniz e Manuela" "A confirmar-se a operação da TVI, terá algum fôlego na reorganização da comunicação social, da qual lhe dá apenas um lamiré." "As transações do grupo Impresa nas últimas horas. Está tudo ligado."

José Sócrates para Rui Pedro Soares
"Tem de ser a PT, especificamente, a fazer a operação."

Paulo Penedos (para o pai José Penedos, presidente da REN)
"Trata-se de uma cortina de fumo para dar a ideia de que há mais interessados e que se trata de algo com mero interesse empresarial, para justificar a operação." Rui Pedro Soares para Paulo Penedos "Se o Moniz é corrido sem nós entrarmos, é melhor para a PT, mas é pior para o chefe máximo [José Sócrates]" "Disse ao Sócrates que tem a noção que andamos nisto há dez meses"

Paulo Penedos
"O Sócrates perguntou-me se não era melhor correr com o Moniz antes de a PT entrar." "Custe o que custar em termos de dinheiro, por muito que um gajo possa pensar que o crime compensa ou vamos beneficiar o gajo, o Moniz devia sair confortavelmente para estar calado."  

Independentemente da questão penal, estas conversas, a serem verdadeiras, são a demonstração de que o primeiro-ministro mentiu com quantos dentes tem na boca. Num país normal, o visado demitir-se-ia de imediato e se o não fizesse o Presidente da República não teria alternativa que não fosse proceder à respectiva substituição. Aguardemos.

Lendo a imprensa e a blogosfera, ressaltam vários mitos acerca do Presidente da República em Portugal. O primeiro mito é o de que o PR não é um cargo político mas um lugar de uma natureza meramente simbólica, uma espécie de reizinho de segunda categoria que deve exercer um "magistério de influência". Este "magistério de influência" é o termo chave do jargão mitificador e que quer dizer qualquer coisa como "o Presidente da República pode influenciar o rumo político do país mas não pode muito, pode mas não pode, pode mas não deve, deve mas não pode ou ainda não deve mas pode ou pode e deve mais ou menos desde que seja discreto assim-assim".

Ou seja, o "magistério de influência" é a categoria central do direito constitucional imaginário dos mitificadores de presidentes e que lhes legitima qualquer crítica a qualquer Presidente da República. Tanto os Presidentes muito actuantes, como aqueles que nada dizem, nada decidem e nada exercem: todos podem ser admoestados por desrespeito ao princípio do "magistério de influência".

Ora é preciso afirmar o oposto: o Presidente da República é um cargo tão ou mais político como o de deputado ou de ministro; nada há na Constituição da República Portuguesa (actual) que sugira o contrário; o PR pode e deve actuar politicamente e a sua actuação não tem de ser ideologicamente neutra ou politicamente imparcial, até porque tais neutralidade e imparcialidade só existem na cabeça de quem infundadamente pretende condicionar o desempenho da presidência.

Também a CRP não impõe ou tão-pouco indica que o PR deva estar "acima dos partidos": de facto, nada impede que um PR tenha partido e que se apresente posicionado, por exemplo, no espectro esquerda-direita. Sendo um cargo político, é até desejável que exista essa auto-identificação. Se os PRs tomam essa atitude de "superioridade política" não é porque a CRP o exija mas porque é estrategicamente aconselhável tendo em conta o método de escrutínio da eleição presidencial. Este método exige 50% dos votos para que um candidato seja eleito sem ir a uma segunda volta. Ora tal exigência percentual sugere que um candidato se esforce o mais possível por ser  "de todos os portugueses", isto é, que tenha o apoio (formal ou informal, não interessa) do maior número de partidos e que desempenhe o malabarismo ideológico de ser de esquerda e de direita ao mesmo tempo - é isto, aliás, que Mário Soares, Cavaco Silva, Manuel Alegre, PS e PSD fazem e sempre fizeram.

Um outro mito é o do "regime semi-presidencialista": existe a tese de que os PRs têm de respeitar o "semi-presidencialismo" do regime. Os defensores desta tese criticam os PRs quando estes têm uma actuação política, lembrando-lhes que o regime é só semi-presidencial. É o mito de que, em Portugal, o chefe-de-estado é só meio-chefe. Na verdade, o nosso regime é "semi-presidencial, semi-parlamentar com pendor parlamentar" mas as taxonomias são o que menos importa. O importante é que dentro da normalidade constitucional, as proporções de poder entre parlamento e chefe-de-Estado são variáveis, dependendo da fragmentação política do parlamento. Quando esta é maior, o PR não só está legitimado a ser mais interventivo politicamente como deve sê-lo. E esta maior intervenção é completamente normal no desenho das instituições políticas do país.
 
O Presidente da República portuguesa não é um monarca simbólico nem um meio-chefe: é um orgão político e é políticamente que pode e deve actuar. E, evidentemente, no domínio do político não cabem falsos princípios de neutralidade e imparcialidade.

Teixeira dos Santos é, acaso, algum génio financeiro? Tecnicamente, é ou não verdade que lhe cabe uma grande parte da responsabilidade pelo actual descalabro económico e financeiro do país? Por exemplo, num ano de grave crise económica e financeira, com o agravamento exorbitante do défice e do stock da dívida, aprovou um aumento nominal dos salários da função pública de 2,9% e isto enquanto se verificava deflação! Mas claro, era ano de eleições... Ideologicamente: qual é o especial mérito ideológico de Teixeira dos Santos? E ainda: em que medida é que Teixeira dos Santos tem contribuído para evitar a captura do Orçamento do Estado por parte dos lóbis e, em especial, por parte da construção civil? Os milhares de milhões que serão gastos em têgêvês inúteis, aeroporto e pontes desnecessárias são também da sua responsabilidade.

Os políticos não são insubstituíveis. Sobretudo quando são tão medíocres técnica, ideológica e politicamente. Entregar o Orçamento de Estado à última da hora, ao último minuto?? Isso é próprio de estudantes universitários medíocres, não é próprio de estadistas com tão importantes responsabilidades e assessorados por equipas tão numerosas e tão caras.

E ainda o ridículo: vir à televisão sossegar o povo garantindo que não se vai demitir até 2013. Mas ele verdadeiramente julga-se assim tão necessário??

Oh Sr. Dr. Ministro, por favor!: reduza lá de uma vez por todas a factura da administração pública, cancele os milhares de milhões em obras inúteis, faça lá o favor de apresentar ao país o Orçamento de Estado a tempo e horas, com rigor e um mínimo de realismo. E não queira contribuir ainda mais para o clima de dramatização pessoal tão ao gosto (mau gosto) dos governantes socialistas. Um qualquer ministro das finanças de um país em crise já está necessariamente no centro das atenções: não é preciso ainda por cima vir fazer mais dramatizações escusadas e ridículas.

É, no mínimo, curioso que alguém que, como o Daniel Oliveira, se afirma de esquerda, esteja mais preocupado com o défice do que com a liberdade de expressão e de informação.

Teixeira dos Santos é o pior ministro europeu das Finanças no "ranking" do FT

Parece-me evidente que o mesmo ministro que se manteve no cargo, como se nada fosse, depois de admitir que se tinha enganado nas previsões do défice - nada de muito relevante, foram só alguns mil milhões de euros - não pode agora bater a porta com a desculpa dos 50 milhões de euros para a Madeira. 

O estado em que o país se encontra desmente todas as projecções feitas por este governo e deita por terra as fábulas relatadas pelos socialistas na campanha eleitoral. Num país decente, o principal responsável pela crise em que o país mergulhou, ao arrepio de todas as promessas e antevisões, não pensaria 2 vezes antes de se demitir. 

Mas o apoio ao actual governo, mais do que falta de patriotismo, revela uma enorme estupidez. 

Em traços gerais, o ministro Teixeira dos Santos justificou o futuro incumprimento da lei, caso venha a ser aprovada na AR, com o argumento de que iria prejudicar o seu orçamento. Quer isto dizer que posso invocar o excessivo défice no meu orçamento para evitar cumprir o que estabelece os Códigos do IRS e do IVA?

É impressão minha ou o ministro das finanças disse hoje que não iria cumprir uma lei aprovada pelo parlamento?

Há dois tipos de Primeiro Ministro: os que não lêem jornais nem vêm telejornais e os que não só lêem e vêem como querem cortá-los e silenciá-los.

Ai que saudades...

Importa ouvir o Sinais de hoje, na tsf, como sempre da autoria de Fernando Alves.

O caso Mário Crespo tem 2 questões distintas que importa analisar separadamente.

A primeira prende-se com a veracidade ou falsidade dos factos relatados por Mário Crespo no seu artigo. A serem verdadeiros, são lamentáveis e vêm sustentar a tese de asfixia democrática que tantos menorizaram durante a campanha eleitoral. Se, pelo contrário, não corresponderem à verdade, deve o jornalista ser responsabilizado pelos danos que tiver causado aos envolvidos.

Questão diversa é a recusa do JN na publicação do artigo de Mário Crespo. Neste ponto, independentemente da história ter efectivamente ocorrido como o jornalista conta, convém ter presente que se trata de um artigo de opinião e não de uma notícia. Tenho, assim, para mim que a recusa na sua publicação é ilegítima e mais não é que um frete ao Governo.

O Vasco, autor do texto citado no post anterior, apesar de politicamente aconselhável, devia ser interditado de falar de bola. Para isso, convém ler o Filipe. Este texto sobre a stasis benfiquista tem tudo o que interessa saber.

"Só não percebo por que razão os republicanos festejam ruidosamente este concreto centenário da República. Estes cem anos merecem-no?" - Vasco Lobo Xavier