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Bancos portugueses alvo de dezenas de buscas por suspeitas de cartel

06-03-2013, por Neg.

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Juízes, procuradores e PSP fazem mais de duas dezenas de buscas

16 juízes e 25 procuradores, com a ajuda da PSP, procedem a mais de duas dezenas de buscas em, pelo menos, seis bancos por suspeitas de cartel em spreads e comissões. As buscas prendem-se com a "verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional", refere o Ministério Público.

O Ministério Público confirmou, em comunicado, que estão a decorrer buscas em bancos portugueses, depois de a Autoridade da Concorrência ter pedido a "verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional".

A actuação da Autoridade de Concorrência foi desencadeada por uma queixa que chegou à instituição presidida por Manuel Sebastião (na foto), apurou o Negócios.

Segundo a SIC Notícias, que avançou com a informação, “está no terreno uma enorme operação da Autoridade da Concorrência com o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa e o Tribunal de Instrução Criminal”.

“Quinze dessas buscas estão a ser desenvolvidas directamente em bancos e a lei obriga a que sejam presididas por juízes por causa do sigilo bancário. Não se tratará, para já, de um processo-crime mas sim de um processo da Autoridade da Concorrência que, no final, poderá ter como consequência apenas processos de contra-ordenação”, avança a SIC Notícias.

O Negócios apurou que a investigação incide sobre produtos a clientes particulares, como crédito à habitação e no financiamento especializado.

Os bancos não sabiam que havia investigações a várias entidades, tendo sido notificados apenas em relação ao seu próprio caso. Também o Banco de Portugal só hoje foi informado da operação.

A SIC Notícias relata que o nome dos bancos e as respectivas moradas só foram distribuídas às 8h00 de hoje pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). Várias equipas, constituídas por juízes, procuradores e membros da PSP, dirigiram-se então para a sede de vários bancos na zona de Lisboa. BCP, BES, BPI, Santander Totta e Barclays foram alvo de buscas, numa operação que deverá ainda ter envolvido mais bancos.

No caso do Barclays, a SIC Notícias revela que a comissão executiva do banco não estava presente mas que foram realizadas buscas na área de compliance (área responsável pelo cumprimento da legislação) da instituição.

DIAP e Concorrência confirmam buscas
Em comunicado, o DIAP do Ministério Público "confirma que realizou diligências de busca nas instalações de diversas instituições bancárias em conjunto com a Autoridade da Concorrência, sob a presidência de senhores Juízes de Instrução Criminal e com a coadjuvação da PSP, no âmbito de um processo de contraordenação por práticas restritivas da concorrência".

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