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BPI começa a reembolsar Estado em 2013

12-06-2012

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O Banco BPI prevê reembolsar o Estado do apoio que vai receber até 2017. A primeira fatia – no valor de 150 milhões de euros – será paga já em 2013.

Por Sara Antunes - Jornal de Negócios

O plano de recapitalização do BPI ascende a 1.500 milhões de euros e compreende um aumento de capital de 200 milhões de euros, com direito de preferência dos accionistas, e a emissão de instrumentos de dívida elegíveis para fundos próprios, subscritos pelo Estado, no montante de 1.300 milhões de euros.

"O plano de recapitalização inclui a subscrição pelo Estado, em 29 de Junho de 2012, de instrumentos de dívida elegíveis para fundos próprios "core tier one" (obrigações de conversão contingente), no montante de 1.500 milhões de euros, que será reduzido para 1.300 milhões de euros logo após a realização do aumento de capital", explicou o banco no dia 4 de Junho, dia em que apresentou o seu plano de recapitalização.

O banco revelou agora como será feio o reembolso dos restantes 1.300 milhões de euros. O reembolso terá início já em 2013 com um montante de 150 milhões de euros e durará até 2017.
Em 2014, o banco prevê reembolsar 270 milhões de euros; em 2015, 310 milhões de euros; em 2016, 295 milhões de euros e em 2017, 275 milhões de euros.

"Os reembolsos previstos correspondem à intenção e objectivo do banco tomando por base, entre outras, as condições macroeconómicas, regulatórias e de mercado actuais, correspondendo à estratégia que o banco no momento presente voluntariamente estabeleceu e considera mais apropriadas", refere o BPI em comunicado à CMVM.

O banco sublinha, no entanto, que caso ocorram "alterações nessas ou noutras variáveis, ou alterando-se a estratégia definida pelo banco, podem justificar-se alterações ou ajustamentos nas datas indicadas para o desinvestimento público".

BCP começa a reembolsar o Estado em 2014

O BCP, que vai receber três mil milhões de euros em ajuda do Estado, vai começar a reembolsar o Estado em 2014, através do pagamento de 500 milhões de euros.

No ano seguinte, o BCP prevê pagar mais mil milhões de euros, deixando para 2016 os 1,5 mil milhões remanescentes.

A entrada do Estado no capital dos bancos pressupõe algumas condições, entre elas está a possibilidade do Tesouro passar a ter poderes efectivos no capital dos bancos caso se verifique um incumprimento materialmente relevante.

E o que é esse incumprimento? São as metas de rácios de capital e o pagamento dentro do prazo estabelecido da ajuda dada. Contudo, apesar dos bancos estarem a reforçar os seus rácios para atingirem um Core Tier One de 10%, segundo as regras do Banco de Portugal, até final de Junho, e de 9%, de acordo com as regras da EBA, até ao final do ano, os bancos terão de cumprir as regras de Basileia III. Serão estas as que serão consideradas para se aferir se há incumprimento.

Desta forma, os bancos terão de cumprir com um rácio Core Tier One de 3,5% a 1 de Janeiro de 2013, atingindo os 7% a 1 de Janeiro de 2019.

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