Na audiência, o juiz responsável pela 2ª Comarca de Saquarema, Ricardo Pinheiro Machado, irá ouvir quatro testemunhas, de acusação e de defesa.As testemunhas de acusação que estão na primeira audiência são Armando Manuel Custódio Carvalho, afilhado de Rosalina Ribeiro, a mulher alegadamente assassinada por Duarte Lima em 2009, em Saquarema, e Rogério Rodrigues Lima e Aurílio José do Nascimento, dois agentes da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro e que estiveram envolvidos na investigação do caso.O juiz irá ainda ouvir duas testemunhas arroladas pela defesa de Duarte Lima, que são dois policiais do Rio de Janeiro de apelido Macedo e Figueiredo.De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, as demais testemunhas serão ouvidas através de carta precatória, isto é, prestarão depoimento perante outros juízes, por se encontrarem em localidades diferentes.Após a audição das testemunhas, o juiz deverá decidir se pronunciará o arguido, ou não. Caso seja pronunciado, Duarte Lima será levado a um júri popular e poderá ser julgado no Brasil sem a sua presença.O ex-deputado do PSD é acusado de ter assassinado com dois tiros a também portuguesa Rosalina Ribeiro, de 74 anos, no dia 7 de Dezembro de 2009, na cidade de Saquarema, a cerca de 90 quilómetros do Rio de Janeiro.Rosalina era cliente do advogado e estava envolvida na disputa judicial pela herança do milionário Lúcio Thomé Feteira, morto em 2000, com quem a portuguesa mantinha um relacionamento amoroso.Ao longo do processo, Rosalina, que não era a única herdeira, terá transferido dinheiro de contas bancárias que possuía em conjunto com Feteira, para contas apenas em seu nome ou de terceiros, entre eles, Duarte Lima. Nesse esquema, o ex-parlamentar português terá recebido uma quantia acima de 5 milhões de euros.Alegadamente, quando a manobra de Rosalina foi descoberta pela filha de Feteira Olímpia Feiteira de Menezes, Duarte Lima terá tentado convencer sua cliente de assinar um documento no qual o inocentava de qualquer culpa sobre a transferência. O Ministério Público brasileiro acredita que o facto de Rosalina Ribeiro se ter negado a assinar o dito documento tenha sido a motivação do crime.Entre os principais indícios estão as multas por excesso de velocidade aplicadas ao automóvel que Duarte Lima alugara, antes da morte de Rosalina. Segundo a polícia, a multa de trânsito comprova que o advogado esteve no local do crime um dia antes do ocorrido, ao contrário do que afirmou em depoimento à polícia carioca.Duarte Lima foi preso em Portugal em Novembro do ano passado por suspeita de envolvimento em crimes económico-financeiros, encontrando-se actualmente em prisão domiciliária com pulseira electrónica.De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o réu já constituiu advogado nos autos e apresentou sua defesa preliminar.